Denúncias de exploração sexual infantil crescem 84% em 2023

Denúncias de novas imagens de abuso e exploração sexual infantil reportadas pela Safernet às autoridades cresceram 84% entre janeiro e setembro de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado.

O levantamento da ONG, divulgado na tarde desta quarta-feira (25), no 8º Simpósio de Crianças e Adolescentes na Internet, em São Paulo.

Segundo a Safernet, foram recebidas 54.840 novas denúncias de conteúdos com imagens de crianças abusadas sexualmente entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2023. No ano passado, no mesmo período, o número de denúncias foi de 29.809.

A ONG mantém um Canal de Denúncias e encaminha novas denúncias ao Ministério Público Federal, órgão que possui convênio com a Safernet desde 2005, ano que foi criado.

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Os números vão na mesma linha dos apresentados pela TIC Kids Brasil 2023, também divulgado nesta quarta, que apontou que o número de crianças que acessam a internet antes dos seis anos dobrou se comparado com 2015.

Os resultados apontam para um uso cada vez mais precoce da internet, o que pode trazer prejuízos ao desenvolvimento cognitivo, físico e à saúde mental, entre outros, na visão de especialistas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que bebês de até dois anos não tenham acesso às telas e que crianças de até cinco anos sejam expostas a elas, no máximo, uma hora por dia, e com conteúdo controlado pelos pais.

Os dados da Safernet também condizem com o levantamento divulgado pela Polícia Federal, no dia 16 de outubro. Neste ano, a PF realizou 627 operações envolvendo crimes cibernéticos que tiveram crianças e adolescentes como vítimas.

No ano passado, foram 369 operações, ou seja, houve um aumento de 69,9% em comparação com o ano passado. Ao todo, 291 pessoas foram presas nessas operações, número 46,23% maior que no ano passado.

Segundo Thiago Tavares, presidente da Safernet, o crescimento de denúncias não está concentrado em uma rede ou em um site. "Um fenômeno crescente que nos preocupa é a venda de packs", diz ele.

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Os packs a que Tavares se refere são os pacotes de imagens autogerados por adolescentes em que eles aparecem nus, manipulando a genitália ou introduzindo objetos. Os pacotes são vendidos em grupos ou até em redes sociais abertas.

"É um fenômeno cuja motivação é acessar determinados bens de consumo, serviços, que não teriam acesso por questões socioeconômicas", diz ele, que explica que é comum que adultos abordem crianças e adolescentes não apenas nas redes sociais, mas também em plataformas de jogos e oferecem cupons para o jogo em troca das imagens.

Os packs, segundo o presidente da Safernet, têm uma dificuldade de rastreio, uma vez que a transação financeira não costuma ser realizada por meios tradicionais, mas por criptomoeda ou algum cupom que pode ser convertido em produto de jogo.

Além dos packs, Tavares cita que há uma segunda fase que é como se representasse um mercado secundário em que o conteúdo dos packs tem grande probabilidade de continuar circulando sem o conhecimento da vítima.

Tavares afirma que a Constituição brasileira criminaliza a compra ou a venda de imagens. Porém, no caso dos packs, quem produz essas imagens é a própria vítima. "Isso não vai ser resolvido pela Justiça. É um dilema. Agora, quem compra, vende, divulga e lucra de alguma forma com a imagem está cometendo um crime", diz.

Para o presidente da Safernet, é necessário o investimento em educação sexual para os jovens. "Se continuarmos encarando a educação sexual como tabu no Brasil, a violência e o número de vítimas da violência sexual."

Devido a falta de acesso a educação sexual, a maioria dos jovens buscam orientação e informação sobre sexualidade em sites de pornografia adulta. "Na escola, não se fala desse assunto. As crianças e adolescentes crescem sem serem educados até para reconhecer situações de abuso."