Jader Filho diz que programa chegará a 450 mil casas em 2023

Milhões de brasileiros ainda não conquistaram o sonho da casa própria. Por esta razão que iniciativas como o programa social Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, foram criados, com o objetivo de sanar o déficit habitacional do país.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve alcançar o número de 450 mil contratações até o fim deste ano. A afirmação se deu durante participação na audiência conjunta da Comissão de Viação e Transportes (CVT) e da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados.

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O objetivo da presença do ministro na audiência foi apresentar os principais projetos e realizações do Ministério das Cidades para o ano de 2023. A meta para o MCMV até 2026 é contratar 2 milhões de unidades habitacionais, mas, de acordo com o ministro, esse valor pode aumentar de acordo com a resposta do mercado imobiliário, com a contratação de pessoas e a elevação de renda na construção civil.

“Por exemplo, para o ano de 2023, a previsão era de contratar 430 mil, e nós vamos chegar a 450 mil”, afirmou. “São 20 mil unidades a mais do que o previsto.”

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O ministro apresentou os números da retomada do MCMV, com mais de 12 mil entregas e 19 mil obras retomadas até agora, novidades como a isenção do pagamento de parcelas para beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova modalidade do MCMV Cidades, que abrange parcerias com estados e municípios.

“Vamos nos unir para que todas as políticas habitacionais sigam no mesmo sentido”, explicou o ministro. “Não estabelecemos valor mínimo, todos podem participar. Quanto mais conseguirmos inserir de recursos na habitação, mais rapidamente poderemos reduzir o déficit habitacional”, disse Jader Filho.

No tema de mobilidade urbana, o ministro deu destaque à opção de financiamento por meio de debêntures incentivadas, com participação da iniciativa privada. “Hoje mesmo vamos assinar uma dessas debêntures para a companhia de saneamento do Espírito Santo”, disse. “Precisamos incentivar isso, porque é um recurso do mercado, que não vem do governo. Com ele você faz obras, traz saúde, leva água e esgoto e é muito vantajoso.”

NOVO PAC

Ao repassar o orçamento do Novo PAC, o ministro fez um alerta importante para que os parlamentares solicitem aos prefeitos e governadores que atendam ao prazo de inscrições de projetos no Novo PAC Seleções. “Abrimos a seleção no dia 10 de outubro e ela vai se encerrar em 10 de novembro”, lembrou.

“Atentem para o enceramento dessas inscrições, que vale para 2023 e 2024. A próxima seleção só deve ocorrer em 2025”. O total de investimentos para esta rodada do Novo PAC Seleções, nos eixos de Cidades Sustentáveis e Resilientes e Água para Todos, é de R$ 44,8 bilhões.

O ministro complementou sua participação com uma apresentação geral sobre a atuação das secretarias do Ministério das Cidades, nas frentes de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Urbano e Periferias.