Fundo Amazônia: Pará e mais dois estados apresentam proposta

Apesar da seca histórica e das queimadas na região Norte, apenas três de nove estados que compõem a Amazônia Legal protocolaram até agora projetos para captar recursos emergenciais no Fundo Amazônia --o mecanismo tem pré-aprovados R$ 405 milhões para combate a incêndios florestais.

Enquanto isso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), gestor do fundo, vem realizando reuniões com os nove governos para auxiliar na preparação dos projetos e tentar fazer com que as propostas tenham interlocução entre si.

Conteúdos relacionados:

• Evitar desmatamento garantirá recursos do Fundo Amazônia
• Fundo Amazônia destina R$ 33,6 milhões para apoiar populações indígenas

A instituição está apta a receber propostas desde fevereiro deste ano. Internamente, membros dos governos estaduais e da gestão do fundo afirmam que a intenção principal, neste momento, é construir projetos capazes de evitar que se repita em 2024 o que ocorreu neste ano.

Quer ver mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp.

Também entendem que, como o Fundo Amazônia ficou paralisado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), não houve tempo hábil, desde que Lula (PT) reativou o mecanismo, para elaboração de propostas com impacto já em 2023.

Os governos estaduais afirmam ainda que foi necessário esperar que o novo PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) fosse terminado -o que aconteceu na metade do ano-- para que os projetos fossem efetivamente protocolados, já que o plano traz as diretrizes para a aplicação dos recursos.

No último dia 10, o comitê que comanda o fundo aprovou o aumento na verba pré-aprovada para combate a incêndios, antes de R$ 35 milhões por estado e que passou para R$ 45 milhões --ou R$ 405 milhões, no total.

Isso significa que propostas voltadas a essa finalidade podem tramitar de forma prioritária. Iniciativas mais amplas também podem ser fatiadas para que a área de enfrentamento às queimadas seja avaliada separadamente e com mais agilidade.

Acre, Pará e Rondônia já protocolaram propostas que, segundo o BNDES, têm ao menos parte voltada para o combate a incêndios. "Os projetos ainda se encontram em fase de análise, e os valores finais só estarão disponíveis quando forem aprovados", disse o banco, em nota.

Dos outros estados --o fundo pode ser acessado pelos sete do Norte, mais Maranhão e Mato Grosso, que também compõem a Amazônia Legal-, o Amazonas ajusta detalhes burocráticos e adequa sua proposta ao valor atualizado para que seu projeto seja recebido pela instituição.

A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, afirmou que o estado foi um dos que solicitaram ao fundo a ampliação da verba pré-aprovada e que, com o aumento oficializado, a pasta agora revisa a sua proposta para poder protocolá-la.

"Nós já estamos atualizando nosso projeto para apresentar", disse.

O Tocantins afirmou que seu projeto está em "fase de finalização" e que "tem buscado estar inteiramente atualizado quanto aos prazos e outras tratativas com relação ao Fundo Amazônia".

O Maranhão disse que "existem projetos em fase de construção e desenvolvimento a serem submetidos ao Fundo Amazônia".

O Amapá afirmou que também apresentará proposta, a ser destinada ao Corpo de Bombeiros.

Roraima foi procurada pela Folha, mas não respondeu até a publicação.