Programa de vacinação em escolas é aprovado no Senado

Algumas doenças podem ser facilmente combatidas com a carteira de imunização em dia. Patologias como a rubéola, caxumba e sarampo, por exemplo, podem causar forte impacto nas taxas de evasão escolar. Pensando nisso, um projeto lei que visa levar a vacinação nas escolas foi aprovada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O Projeto de lei (PL) 826/2019 é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Agora a proposta segue para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final.

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Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando a intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.

O projeto estabelece ainda que escolas particulares podem optar por participar e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.

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Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da aplicação.

A proposição estabelece também que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.