No Brasil, milhões de aposentados pelo INSS, em sua maioria pessoas com 60 anos ou mais, contam com benefícios já previstos no Estatuto do Idoso, como vagas exclusivas de estacionamento e prioridade em passagens de transporte público. No entanto, outro benefício pode existir em breve.
Além desses benefícios, em breve, quem tem direito à aposentadoria poderá adquirir veículos zero quilômetro, como o Chevrolet Ônix e o Renault Kwid, a preços mais acessíveis, graças a um desconto proporcionado pela isenção de impostos.
Atualmente, os descontos na compra de veículos estão disponíveis apenas para as Pessoas com Deficiência (PCD). Nesse sentido, incluem indivíduos com deficiência física, auditiva, visual, mental ou aqueles diagnosticados com transtorno do espectro autista.
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Esses descontos são concedidos devido à isenção de impostos, que é uma parte significativa do preço de veículos e outros bens de consumo. Um desses impostos é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o portal Auto Esporte, da Globo, o limite atual para esse desconto é válido para veículos de até R$ 200 mil. Ainda há a possibilidade de que esse valor seja aumentado para R$ 300 mil.
Entretanto, um Projeto de Lei, o PL 2937/2020, está em andamento com o objetivo de estender o benefício da isenção de IPI exclusivamente aos idosos aposentados pelo INSS. A proposta, apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), visa não apenas beneficiar os idosos, mas também incentivar a indústria automobilística e contribuir para a recuperação da economia brasileira.
PCDs
Além disso, as pessoas com deficiência também estão isentas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O limite atual para essa isenção é de R$ 70 mil. Além disso, há a possibilidade de conseguir descontos parciais para carros com valores de até R$ 100 mil. Essa medida abre espaço para que modelos populares, como o Chevrolet Ônix e o Renault Kwid, que geralmente custam entre 60 e 80 mil reais no mercado, se tornem acessíveis a um público mais amplo.
Com aproximadamente 38 milhões de idosos assistidos pelo INSS no Brasil, a aprovação desse projeto de lei representaria um marco significativo no acesso dos aposentados a descontos na compra de veículos novos. Além de beneficiar diretamente os idosos, essa medida teria um impacto positivo na indústria automobilística e na economia como um todo. O futuro parece promissor para aqueles que sonham em ter um carro zero quilômetro na garagem a preços mais acessíveis, graças à isenção de impostos.
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