Eleição deste ano terá mais jovens aptos a votar

Os paraenses de todos os 144 municípios estão apenas a quatro meses de participar de mais um processo eleitoral, desta vez o que vai eleger prefeitos(as), vices-prefeitos(as) e vereadores(as), com data do 1º turno marcado para 6 de outubro, e em 27 daquele mesmo mês haverá 2º turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

De acordo com dados mais recentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Pará possui mais de 6,2 milhões de eleitores aptos a ir às urnas, quantitativo este que ainda pode sofrer alterações, visto que a corte segue processando os dados do mutirão de regularização encerrado em 8 de maio. Desse total, 93% já coletaram a biometria, representando um total de 5.792.114 de eleitores biometrizados. Os 7% restantes, correspondendo a 439.330 pessoas, ainda não possuíam cadastro biométrico, mas estão aptos a votar caso estejam regulares com a Justiça Eleitoral. Em 2022, o estado tinha 6.082.312 eleitores aptos, o que significa que houve um aumento de quase 6% de dois anos para cá.

O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, confirma em entrevista concedida ao DIÁRIO que o aumento dos custos com combustível tornou a logística de envio das urnas mais cara este ano, e que outras subidas de preço e mais a inflação do período farão com que o pleito de 2024 seja cerca de R$ 18 milhões mais caro do que foi em 2020, quando foram realizadas as últimas eleições municipais.

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Prestes a liderar a primeira eleição enquanto presidente da corte regional, o desembargador ao mesmo tempo, celebra o crescimento da participação dos jovens nos processos eleitorais - mais de 51% na comparação com 2020-2022 e de quase 97% se analisados os períodos de 2020 a 2024 -, garante que a idoneidade das urnas e da votação como um todo é uma realidade, e que notícias falsas devem ser combatidas e punidas, e ainda que a tratativas para garantir a segurança do eleitorado e de todos os envolvidos ocorrem desde o início do ano. A novidade fica por conta de Parauapebas, no sul do estado, que agora com mais de 200 mil votantes aptos, poderá ter 2º turno pela primeira vez. Confira a entrevista na íntegra:

P Quais serão os custos das eleições deste ano no Pará, e de quanto será o aumento em relação às eleições de 2020, que ocorreram em um contexto de pandemia e muitas restrições?

R O valor disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao TRE do Pará para custear as eleições municipais de 2024 até o presente momento é de R$ 66.274.191,00. O custo total das Eleições Municipais de 2020 foi de R$ 44.109.091,58. Entre 2020 e 2024, houve um acréscimo devido à inflação do período, com grande impacto nos custos com a despesa de transporte de urnas (aumento de combustíveis), aumento de benefício de alimentação de mesários (de R$ 40 para R$ 60), custos com transmissão via satélite (custos em moeda estrangeira).

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P A idoneidade do processo eleitoral foi colocado à prova nos últimos pleitos, com questionamentos e intromissões externas, algo que foi devidamente combatido. O senhor acredita que neste ano as dúvidas e ataques diminuirão, tendo como base as punições aplicadas aos agentes envolvidos?

R Creio que tudo vem do inconformismo daqueles que não aceitam o resultado do pleito eleitoral, o que me faz lembrar do termo denominado ‘Jus esperneandi’, que é direito de reclamar e espernear. Vejo afirmações indevidas de fraudes, sem nenhuma comprovação, que devem ser repudiadas, pois jamais se comprovou que ocorreu no Brasil alguma adulteração ou algo parecido nas urnas, e todos sabem disso, inclusive observadores internacionais. Para se ter uma ideia, nem mesmo hackers ou crackers conseguiram acessar as urnas para fins ilícitos. Assim, acredito piamente na idoneidade do processo eleitoral e na punição daqueles que, por ventura, estiverem envolvidos nessa flagrante fake news.

P A inteligência artificial poderá impactar de que forma as eleições de outubro? As regras definidas até agora, num total de 12 resoluções, serão suficientes para regular a IA?

R A inteligência artificial, sendo uma tecnologia exponencial, é uma das mais rápidas em crescimento, registradas na atualidade, dobrando de capacidade em um período extremamente curto, em meses. Por esse motivo, é algo muito difícil de se combater. As deepfakes são um dos maiores desafios das Eleições Municipais de 2024, elas representam uma ameaça séria, pois podem distorcer a verdade e influenciar a opinião pública. As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral certamente vão impor limites e criarão caminhos para que ilícitos sejam apurados, tratados e coibidos. No entanto, não será uma batalha fácil, nem para a Justiça Eleitoral, nem para aqueles que competirão nas eleições. Vale destacar a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, que funciona na sede do TSE e reúne esforços da Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas no combate à desinformação e às deepfakes. O centro também age no enfrentamento de discursos de ódio, discriminatórios e com falas antidemocráticas no âmbito das eleições. O TRE do Pará reconhece esse perigo e está trabalhando para alertar os eleitores sobre os riscos das deepfakes, incentivando a verificação de fontes confiáveis, nos conteúdos divulgados no nosso site e nas nossas redes sociais e, também, nas entrevistas concedidas à imprensa pelos porta-vozes do Tribunal. Além disso, durante o período eleitoral, a Justiça Eleitoral tem autoridade para fiscalizar e remover conteúdo falso.

P Como o senhor vê a participação dos jovens nestas eleições? Houve algum crescimento?

R A participação dos jovens vem apresentando uma tendência de alta, graças à conscientização dessa parcela da população em relação à importância do voto e o seu significado para o fortalecimento da democracia e futuro do país. Em 2022 e 2024 registrou-se um aumento na procura de jovens eleitores pelos serviços da Justiça Eleitoral. Esse aumento evidencia-se quando comparamos o eleitorado da faixa etária de 16 e 17 anos de maio de 2020 (95.277 mil), maio de 2022 (144.301 mil) e maio de 2024 (187.548 mil). Em relação a maio de 2024, é importante destacar que o cadastro ainda está em processamento e os números vão mudar. Por enquanto o cenário é de 968.514 mil eleitores com idades entre 18 e 24 anos, 1.399.693 milhão com idades entre 25 e 34 anos, 1.317.025 milhão com idades entre 35 e 44 anos, 1.383.153 milhão com idades entre 45 e 59 anos, 564.773 mil na faixa entre 60 e 70 anos e 410.946 mil com mais de 70.

P Com relação à participação feminina, as últimas eleições foram marcadas por fraudes nas cotas de gêneros que até agora estão sendo julgadas pela Justiça Eleitoral. Recentemente o TSE aprovou uma norma para identificar a fraude. Acredita que isso vai inibir novos atos? Quais as implicações previstas.

R Antes de tudo, é importante destacar iniciativas do Tribunal em relação ao tema. Por exemplo, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE do Pará, promove regularmente palestras para conscientizar partidos políticos e a população sobre a importância da presença feminina no processo eleitoral. O diálogo contínuo com a sociedade e partidos é crucial para destacar a importância da participação de mulheres, pretos, povos originários e quilombolas no processo eleitoral. Além disso, o TRE do Pará conta com a Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF), que busca aumentar a representatividade feminina nos espaços de poder, principalmente nas casas legislativas, reconhecendo que ainda não equivale ao número de mulheres na população. Sobre as implicações, sabemos que para a caracterização da fraude basta o desvio de finalidade, dispensada a demonstração da vontade, ou seja, da intenção de fraudar a lei. Como já sabemos, julgada procedente ação judicial que reconheça a conduta ilícita, haverá a cassação do diploma de todas as candidatas eleitas e de todos os candidatos eleitos, a invalidação da lista de candidaturas do partido ou da federação que dela tenha se valido e a anulação dos votos nominais e de legenda, com o reprocessamento (recálculo) dos resultados. No último dia 16 de maio o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nova Súmula (nº 73) sobre o tema da fraude à cota de gênero.

P O TRE fez uma grande campanha este ano para que o eleitorado regularizasse suas pendências antes do fim dos prazos determinados pela Justiça Eleitoral. Como o senhor avalia esse trabalho? A procura ficou dentro ou acima do esperado? O que isso contribui para a lisura do processo eleitoral como um todo e para o próprio processo democrático?

R Avaliamos positivamente esse trabalho, principalmente por conta dos esforços desempenhados nos últimos meses e nas semanas que antecederam o fechamento do cadastro eleitoral, no último dia 8 de maio. Entre esses esforços, citamos o projeto TRE Ribeirinho, que levou os serviços da Justiça Eleitoral aos ribeirinhos, indígenas e quilombolas que vivem em áreas mais longínquas do Estado. Por meio desta iniciativa, investimos na biometrização e cadastramento dessas comunidades, destacando a importância da participação delas no processo eleitoral. Desde o segundo semestre do ano de 2023 até março de 2024, mais de 80 mil pessoas foram atendidas pelo projeto em 127 dos 144 municípios paraenses. Nas vésperas do encerramento do prazo para a regularização eleitoral, ampliamos os horários de funcionamento nos cartórios eleitorais e postos de atendimento do Tribunal em todo o estado. Também disponibilizamos um grande posto de atendimento instalado no Mangueirinho. A população atendeu nosso chamado e a procura foi grande. No último dia, 8 de maio, realizamos 46.188 mil atendimentos em todo o estado. Só no Mangueirinho foram cerca de 3,9 mil eleitores atendidos. Os maiores colégios eleitorais do estado, como o município de Belém, Ananindeua, Marituba, Santarém, Parauapebas e Marabá, registraram alteração no número de eleitores. Com a mudança nesses números, uma das novidades para as eleições deste ano é a possibilidade de segundo turno no município de Parauapebas, o quarto maior colégio eleitoral, que ultrapassou mais de 200 mil eleitores, acompanhando Belém, Ananindeua e Santarém.

P Como estão os diálogos com as forças de segurança federais, estaduais e municipais em relação a esta realidade e no sentido de garantir uma eleição segura?

R As tratativas de segurança para as Eleições de 2024 começaram no início deste ano. A primeira reunião com as forças de segurança ocorreu no dia 8 de fevereiro com representantes de segurança pública envolvidas, incluindo Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e as Guardas Municipais de Belém, Ananindeua e Marituba, além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Nesse encontro decidiu-se pela criação de um Comitê Integrado de Segurança para as Eleições de 2024, coordenado pela juíza Rosa Navegantes, membro da Corte Eleitoral, e representantes de unidades internas indicados pelo Tribunal, assim como pelas forças de Segurança Pública. Essa inovação terá como principal objetivo conduzir reuniões de alinhamento e auxiliar no planejamento da segurança para todos os municípios do Estado do Pará.

P Qual será o quantitativo de pessoal atuando para garantir que haja votação em todos os locais dos 144 municípios? No seu entendimento, qual será o maior desafio logístico deste pleito, por que e de que forma o TRE irá superá-lo?

R É sabido que o estado do Pará possui uma das eleições com maior orçamento do Brasil, dadas a sua dimensão geográfica, o seu número de eleitores, de zonas e de seções eleitorais. Ao todo, mais de 2,5 mil pessoas, entre servidores e colaboradores do Tribunal estão envolvidos na realização do pleito. Além disso, vamos contar ainda com 79.536 mil mesários. O maior desafio do Estado pode ser entendido como a contratação do transporte das urnas e também das pessoas que atuam na eleição. Essa contratação envolve um planejamento complexo que inicia sempre em ano não eleitoral, com o cadastramento de veículos e rotas de transporte em sistema próprio do TRE do Pará (sistema AELIS) por todas as 101 zonas eleitorais do Estado, envolvendo os mais de 5.837 mil locais de votação e 21.446 mil seções existentes no cadastro eleitoral. O planejamento destas rotas de transporte é feito visando ao alcance da meta de totalização do Tribunal. Por meio desse cadastramento as zonas garantem que os sete mil colaboradores transportados e as 21 mil urnas alcancem os locais de votação sempre a tempo de iniciar a votação e, ainda, garantem que as mídias com os resultados da votação sejam transmitidas dentro da meta de apuração estabelecida pelo Tribunal. Para se aferir o volume da contratação e do planejamento, no sábado, véspera da eleição, são mobilizados 1.283 mil veículos terrestres, 409 embarcações e dez aeronaves para cumprir esse planejamento. No domingo de eleição os números são ainda maiores, com a mobilização de 3.652 mil veículos terrestres, 788 embarcações e dez aeronaves. Nossa expectativa é que não enfrentemos grandes intercorrências e temos a esperança de que o pleito alcance a sua normalidade, sem nada que venha a atingir o processo eleitoral.