O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções realiza obras e empreendimentos para a população brasileira em diversas áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, tendo também a participação de municípios e estados nos investimentos do programa.
Nesta sexta-feira (26), o Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva anunciou o valor de R$ 41,7 bilhões em investimentos para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este último visando a prevenção de desastres naturais.
No anúncio de hoje, foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva e do programa Água para Todos.
Durante o discurso, Lula enfatizou que a prioridade na escolha das obras do PAC Seleções voltado para atender projetos apresentados por estados e municípios, é para localidades críticas e com vazios assistenciais, em benefício da população, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários. “Por que é que o povo pode ser vítima dessa pequenês política do comportamento de um governante?”, questionou.
“O cidadão da cidade do prefeito do PT [partido de Lula], ele é igualzinho ao cidadão da cidade do cara que não é do PT. Então, nós temos que tratar os interesses de cada cidadão. Se quando eu deixar a presidência da República, eu tiver deixado como legado a compreensão de que é possível, de forma civilizada, de forma democrática, uma convivência adversa, seria maravilhoso para esse país, seria extraordinário que conseguisse fazer com que as coisas fossem compromissadas por todo mundo”, acrescentou.
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O presidente agradeceu aos governadores que puderam comparecer ao evento e disse que quando viajar aos estados para anunciar obras do governo federal, faz questão de convidar gestores locais.
“Eu quero que ele vá, que ele fale o que tiver que dizer para o povo lá. Alguns não têm comparecido, possivelmente ainda pela imagem negativista de um presidente da República que só viajava para o estado que ele gostava, só viajava para atender amigos e não dava importância para aqueles que pensassem diferente dele”, disse.
“É importante a gente trazer o Brasil de volta à civilidade. A civilidade significa que o entes federados precisam construir parceria, que eles têm que trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que junto a gente pode fazer muito mais do que separado”, completou Lula.
O presidente fez um pedido ainda para que gestores dos projetos contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC e disse que um dos objetivos do programa é a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional.
Prevenção a desastres naturais
Na modalidade de prevenção a desastres naturais, que compreende drenagem urbana sustentável, o programa prevê obras buscando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. Ao todo, 190 municípios em todos os estados e no Distrito Federal vão receber intervenções de macrodrenagem, com R$ 15,3 bilhões em recursos.
Somente para o estado do Rio Grande do Sul, fortemente afetado pelas enchentes nos meses de maio e junho, serão destinados R$6,5 bilhões para essas obras.
Quais obras serão contempladas?
A lista de obras contempladas pelo Novo PAC Seleções está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.
Em mobilidade urbana estão incluídos empreendimentos de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos voltados ao transporte coletivo, além de infraestruturas para ciclistas e pedestres integrados aos projetos de transporte público.
O total de recursos é de R$9,9 bilhões para obras em 58 municípios de 24 unidades da federação, sendo localidades pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes e municípios com mais de 300 mil habitantes.
As seleções propostas de esgotamento sanitário urbano priorizam municípios com maior déficit de esgotamento e que podem alcançar a universalização do serviço na localidade. Os investimentos chegam a R$10, 1 bilhões para 287 municípios em 25 unidades da federação.
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