Moras convoca ministros do STF para avaliar situação com o X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão virtual da Primeira Turma da corte para esta segunda-feira, 2 de setembro, com o objetivo de revisar a decisão que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil. A decisão inicial foi tomada na última sexta-feira e determinou a suspensão imediata das atividades da plataforma.

A decisão de Moraes ocorreu após a rede social X, pertencente ao empresário Elon Musk, não cumprir a determinação de nomear um representante legal no Brasil. A rede já havia descumprido ordens judiciais anteriores, que exigiam o bloqueio de contas e a remoção de páginas envolvidas na disseminação de notícias falsas.

A sessão virtual da Primeira Turma, que será realizada ao longo da segunda-feira, permite que os ministros votem remotamente, sem a necessidade de discussões presenciais. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia participarão do julgamento.

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Fontes do STF indicam que a decisão de manter o bloqueio da rede social X deve ser confirmada pela maioria dos ministros, podendo até ser aprovada de forma unânime.