Justiça absolve Vale e Samarco por rompimento de barragem

No dia 5 de novembro de 2015 a barragem de Fundão, que fica localizada no município de Mariana, em Minas Gerais rompeu e ocasionou o extravasamento de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minérios sobre a comunidade, causando a morte de 19 pessoas, deixando mais 600 desabrigadas e pouco mais de 1,2 milhão sem água potável.

Na madrugada desta quinta-feira (14) o Tribunal Regional Federal da 6ª Região absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, que ocasionou a tragédia. A decisão foi divulgada pela TV Globo.

Segundo a Justiça Federal, a decisão pela absolvição foi pela "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal".

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Além da Vale, Samarco e BHP, também foram absolvidas outras 22 pessoas. O presidente da Samarco, na época do rompimento e o engenheiro que assinaram o laudo de estabilidade da barragem estão entre os que foram julgados. A decisão cabe recurso.

Absolvição ocorre semanas após acordo bilionário

Em outubro as empresas absolvidas fecharam um acordo que prevê R$170 bilhões em pagamentos para reparar os danos causados pela tragédia. As mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton Brasil se dispuseram a pagra os valores.

Divido em três categorias, os valores serão distribuídos da seguinte forma:

• R$ 100 bilhões voltados a programas e ações compensatórias para os governos federal, de MG e do ES;
• R$ 32 bilhões para as obrigações da Samarco com indenizações individuais e recuperação ambiental e
• R$ 38 bilhões em investimentos já realizados em medidas de remediação e compensação.

O processo criminal, instaurado em 2016, se desenrola na Justiça brasileira ao mesmo tenpo em que uma ação indenizatória corre numa corte inglesa. A BHP é cobrada por uma cifra equivalente a R$ 230 bilhões em compensação. Mas, neste, a Vale não foi acionada, o que colocou as sócias em campoos opostos.