Estado de emergência no Maranhão após tragédia da ponte

Uma tragédia ocorrida no último domingo (22) chocou o Brasil e deixou vítimas. A ponte que liga o município à cidade de Aguiarnópolis, no Tocantins, caiu e resultou na morte de nove pessoas e oito delas estão desaparecidas, segundo o último balanço da Marinha.

Por causa desse desastre, a Prefeitura de Estreito (MA) declarou estado de emergência na região. O decreto já foi publicado no Diário Oficial do município pelo prefeito Leo Cunha (PL). Além das mortes, o decreto menciona a “contaminação significativa do Rio Tocantins por 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas” e os “prejuízos às atividades agrícolas, pesqueiras e de abastecimento hídrico”.

De acordo com o decreto, o estado de emergência tem validade inicial de 180 dias, mas pode ser prorrogado por igual período, caso haja necessidade. Nesse período, a prefeitura poderá, contratar bens, serviços e obras “indispensáveis” sem licitação e requerer “equipamentos, veículos e outros recursos materiais e humanos, com posterior indenização, quando cabível”.

No decreto, também ficou estabelecido ampliação do atendimento médico e hospitalar às vítimas e o monitoramento de doenças derivadas da contaminação da água e do solo.

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“O Poder Executivo poderá regulamentar, por ato complementar, a suspensão ou isenção de tributos municipais, como ISS e IPTU, para moradores e empresas diretamente impactados pela tragédia”, acrescenta o decreto.

Verba para reconstrução

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou no início da semana, que o governo vai destinar mais de R$ 100 milhões para a reconstrução da ponte.

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O ministro também decretou estado de emergência por causa do acidente. Segundo ele, o intuito é abreviar os procedimentos administrativos para uma rápida reconstrução.