Crianças afetadas pelo zika vão receber apoio de R$ 60 mil

Doenças associadas ao zika vírus trouxeram inúmeros prejuízos para milhares de famílias, incluindo comprometimentos motores e de memória em adultos e graves sequelas em bebês, como a microcefalia. A doença viral, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, teve seu primeiro caso confirmado no Brasil em abril de 2015.

Pensando no bem-estar dos infectados e com o objetivo de amenizar os impactos causados pela doença, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta quinta-feira (9), por meio de medida provisória, um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças com deficiência decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika. O benefício será concedido a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.

Requisitos para acesso ao benefício

O requerimento deve ser feito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber o valor, é necessário comprovar:

• 1. A relação entre a infecção pelo vírus zika durante a gestação e a síndrome congênita;
• 2. A existência da deficiência.

O pagamento será realizado em parcela única, com os recursos provenientes do programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”. A indenização estará disponível somente em este ano.

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Medida Provisória e tramitação

Por se tratar de uma medida provisória, a decisão tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 180 dias para se tornar definitiva.

O que é o zika?

De acordo com o Ministério da Saúde, o zika vírus pode ser transmitido de uma gestante infectada, com ou sem sintomas, para o feto durante toda a gravidez. Essa infecção pode causar diversas anomalias congênitas, como microcefalia, alterações no sistema nervoso central e complicações neurológicas que caracterizam a Síndrome Congênita do vírus Zika (SCZ).

“As crianças com SCZ frequentemente apresentam uma ampla gama de deficiências intelectuais, físicas e sensoriais, que permanecem por toda a vida”, afirma o Ministério da Saúde.

Sintomas do zika vírus

Embora 80% dos casos sejam assintomáticos, os sintomas mais comuns incluem:

• Febre baixa;
• Dores de cabeça e articulares;
• Manchas vermelhas na pele;
• Coceira;
• Vermelhidão nos olhos.

Em caso de sintomas, é recomendado procurar a unidade de saúde mais próxima para avaliação e tratamento adequado.