Lula quer criar medida para tornar alimentos mais baratos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute medidas para baratear o preço dos alimentos, o que vem sendo um ponto de desgaste para o Palácio do Planalto e alvo de cobranças do mandatário.

Alguns ministérios começaram a analisar medidas encampadas pelo setor varejista. Uma das propostas avaliadas era mexer nas regras para data de validade dos alimentos.

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No entanto, em um sinal de que as ações não foram coordenadas com o Palácio do Planalto, o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou não ver possibilidade que essa medida seja adotada.

"Foram várias sugestões [do setor varejista] que estarão incluídas nessas análises que iremos fazer agora. Uma dessas sugestões é essa, e eles relataram lá a existência de prateleiras diferentes ou até de supermercados diferentes que vendem produtos com a validade vencida. Essa não é a cultura do Brasil, não é a prática do Brasil, então não vejo nenhuma possibilidade dessa sugestão específica ser adotada", afirmou em entrevista à CNN Brasil.

Procurada, a Casa Civil havia informado antes que "as medidas serão avaliadas e construídas em reuniões com os ministérios e outros órgãos governamentais, com a garantia da participação de produtores e associações. Então, não temos como confirmar no momento quais serão as medidas adotadas".

Na quinta-feira (30), está prevista uma reunião "decisiva" da equipe econômica com os ministérios da Agricultura e também do Desenvolvimento Agrário para fechar um plano para combater o problema.

A questão do preço dos alimentos foi um dos momentos mais tensos da reunião ministerial realizada na segunda-feira (20), como mostrou a Folha de S.Paulo. Lula interrompeu a apresentação do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para dizer que esperava a apresentação de medidas para baratear os preços.

Nesta quarta-feira (22), o ministro Rui Costa (Casa Civil) disse que o governo vai buscar um "conjunto de intervenções" para baratear o preço dos alimentos. Ele afirmou ainda que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas.

"No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e eles sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir preço dos alimentos", disse.

Ainda na entrevista à CNN, o ministro buscou corrigir a sua fala anterior. E sugeriu a todos trocar a palavra "intervenção" por "medidas" para evitar ruídos de comunicação. Ele acrescentou que as medidas do governo serão na linha de "baratear custos que envolvam a produção de alimentos".

Integrantes do governo reconhecem que algumas medidas propostas pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) já estão em análise dentro do governo.

A principal delas seria a modificação das regras sobre a data de validade dos alimentos, para adotar o modelo chamado "best before" (consumir preferencialmente antes de). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas pode ainda ser seguro para uso.

O modelo usado no Brasil considera a data de validade. Dentro desse período, o produto é considerado seguro para consumo. Após o vencimento, ele não deve ser ingerido. Segundo a Abras, a mudança poderia provocar uma economia de R$ 3 bilhões ao reduzir desperdício.

Essa medida implicaria a aprovação de um projeto de lei, além de mudanças promovidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Um interlocutor no Palácio do Planalto minimiza a discussão relacionada a essa medida. Ele afirma que a cobrança de Lula pegou alguns ministros de surpresa e que, por isso, alguns estão avaliando a pauta dos varejistas para ter uma resposta pronta para as cobranças.

A questão da validade dos alimentos é uma pauta antiga da Abras. Ainda em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) disse que iria criar um grupo de trabalho para avaliar a proposta de flexibilização da regra que trata da validade de alimentos no Brasil.

A iniciativa havia sido anunciada pela então ministra da Agricultura Tereza Cristina, durante um evento da Abras.

O pacote de medidas propostas pelo setor varejista foi apresentada a Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto, em novembro, com a presença de vários ministros.

As medidas também incluem a autorização para a venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito. Sobre os medicamentos, ele disse que a questão seria discutida no Ministério da Saúde.

Rui Costa também afirmou que estará em análise a proposta para reduzir o custo de intermediação financeira do vale alimentação.

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Uma ala do governo, no entanto, se mostra descrente em relação a essas medidas e busca outras soluções. A expectativa é que o martelo seja batido em uma reunião no dia 30 de janeiro entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira.

O governo tem descartado qualquer tipo de medida intervencionista, como o controle de preços e regulação de exportação. Uma ala do governo defende, por exemplo, trabalhar nos preços mínimos dos alimentos agrícolas, que é estabelecido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Isso possibilitaria trabalhar melhor com os estoques.