Gasolina e diesel mais caros em fevereiro por causa do ICMS

A partir do próximo sábado (1º), os paraenses vão sentir no bolso o aumento de alguns produtos. Isso porque a gasolina e o diesel vão subir em todo o país, devido a alta da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, que será de 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel.

Em 2024, a gasolina contribuiu consideravelmente para a alta total de 4,83% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o aumento no ICMS, o combustível deve subir R$ 0,10 por litro, impactando diretamente na inflação deste ano.

De acordo com economistas, a alta no diesel, que terá o tributo elevado em R$ 0,06 por litro, também vai se refletir no índice de preços. E isso se agrava mais ainda porque, além do aumento na tributação, o diesel também deve ter seu preço na refinaria reajustado.

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Mas por que o ICMS dos combustíveis vai subir?

O reajuste não está ligado à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. A resposta completa demanda voltar um pouco no passado.

Em 2022, por meio de uma Lei Complementar aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.

Assim, a partir de fevereiro, entra em vigor a nova alíquota do ICMS. No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.

O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.

O novo valor do ICMS é calculado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual.

E qual será o impacto na inflação agora?

O aumento do ICMS da gasolina em fevereiro terá efeito imediato no IPCA, já que tem grande peso no custo de vida da população e tende a ser repassado pelos varejistas para as bombas.

Já o diesel tem um peso menor que o da gasolina dentro do orçamento das famílias, porque poucas o utilizam em seus carros. Assim, ele não movimenta a inflação de forma tão rápida e direta. No entanto, o efeito indireto do diesel, que é mais difícil de medir, pode ser pior que o da gasolina. Isso porque ele encarece o frete que leva todos os produtos para os grandes centros urbanos.

Os impactos do aumento da gasolina já devem aparecer no IPCA de fevereiro. Os do diesel podem aparecer também, encarecendo produtos transportados por veículos movidos a ele, mas com pouca influência direta.

Mais pressão sobre alimentos

Para os economistas, o preço dos alimentos deve ser afetado pelo aumento do ICMS do diesel, já que são transportados majoritariamente via transporte rodoviário, mas ainda não é possível estimar quanto, já que alguns alimentos têm peso maior que outros.

Repasse completo

O impacto tanto direto quanto indireto do aumento do ICMS dos combustíveis no IPCA de fevereiro será 0,08%. A estimativa é que a inflação total do mês será de 1,33%.

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A alta na gasolina de fevereiro vai ser de 1,4%, número que ficaria perto de 0% se não fosse o aumento de ICMS. Já o impacto direto do Diesel é mais modesto (1%), considerando que ele pesa menos que a gasolina no IPCA.

O impacto do aumento do ICMS dos combustíveis no IPCA também vai depender de outros fatores, como o dólar, e vai depender da conjuntura econômica.