
O uso de símbolos que remetam a grupos supremacistas como o nazismo é considerado crime no Brasil e tem como base a lei 7,716/89. Nela versa que "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Apesar das mais variadas formas de informações a respeito, nem mesmo o ambiente acadêmico está imune a esse tipo de prática.
Um aluno da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) tentou participar da colação de grau com uma suástica pintada no rosto nesta terça-feira (18). A universidade interveio e o proibiu de colar grau com o símbolo. O estudante alegou que o desenho era um símbolo hindu, mas removeu a pintura após advertência.
O aluno, formando do curso de Engenharia de Minas da UFRGS, compareceu à cerimônia de formatura com a suástica pintada no rosto. O símbolo, associado ao nazismo, foi identificado antes do início da solenidade, e a universidade tomou medidas imediatas.
O vice-reitor e o coordenador de segurança da UFRGS foram até a sala onde os formandos se preparavam e advertiram o aluno. Ele foi informado de que, caso não removesse a pintura, não poderia participar da colação de grau e seria encaminhado à Polícia Federal para registro de ocorrência.
"Ele alegou que se tratava de um símbolo hindu e negou qualquer associação ao nazismo", disse a UFRGS em nota.
De acordo com a universidade, após a advertência, o aluno removeu a suástica e substituiu-a por outros símbolos ligados ao hinduísmo - como o Om - e participou da cerimônia.
A UFRGS decidiu registrar um boletim de ocorrência na Polícia Federal nesta quarta-feira (19) e avaliará medidas administrativas cabíveis.
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REAÇÕES E INVESTIGAÇÕES
Reações e investigações
O caso gerou revolta entre estudantes e entidades representativas. A UNE (União Nacional dos Estudantes) emitiu uma nota classificando o ato como "absurdo" e exigindo a anulação da formatura e da entrega do diploma ao aluno. "Enviaremos ainda hoje ofício à Reitoria da Universidade exigindo a anulação da entrega do diploma e da formatura do aluno", disse a UNE em comunicado.
O DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFRGS também se manifestou, pedindo uma investigação rigorosa para evitar que situações semelhantes se repitam. O deputado estadual Leonel Radde (PT-RS) registrou um boletim de ocorrência na DCI (Delegacia de Combate à Intolerância) contra o formando.
O fascista pintou uma suástica no rosto no dia das fotos de formatura da engenharia de minas da UFRGS.
"A tática é a mesma em todo o mundo, querem causar confusão ao dizer que ser neonazista é liberdade de expressão", falou Leonel Radde, deputado estadual.
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O QUE DIZ A LEI
A apologia ao nazismo é crime no Brasil, conforme a Lei 7.716/1989. A legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabrica, comercializa, distribui ou veicula símbolos nazistas, como a suástica.
A UFRGS reforçou em nota que não tolera manifestações de ódio, intolerância ou ataques aos direitos humanos em seus espaços. A decisão de prosseguir com a cerimônia foi tomada para preservar o momento dos demais formandos e seus familiares.
A Polícia Federal avaliará o caso após o registro do boletim de ocorrência. A UFRGS também analisará medidas administrativas internas, que podem incluir sanções ao aluno.
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