Nubank pode encerrar serviço do banco e clientes são afetados

Diversos bancos têm espaços destinados aos seus clientes de "elite". No caso da Nubank, os clientes Ultravioleta do banco têm, em São Paulo, a Casa Nubank Ultravioleta, no Parque do Ibirapuera. No entanto, este espaço corre o risco de fechar.

A prefeitura da cidade de São Paulo determinou que a concessionária do Parque Ibirapuera, a Urbia, suspenda imediatamente as atividades do espaço, que é uma área VIP com vestiário, café e coworking restrita a clientes de "alta renda" do banco digital.

Segundo a Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Concessão da Secretaria Municipal do Verde e Meio-Ambiente, a utilização exclusiva da Casa Nubank Ultravioleta vai contra o contrato de concessão, o Plano Diretor e o Plano de Intervenção do Parque Ibirapuera, elaborado pela própria Urbia.

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O espaço, segundo o entender da comissão, "restringe o acesso ao público, de modo a trazer discriminação entre os frequentadores e desrespeita a legislação municipal que dispõe sobre o contrato de concessão, uma vez que o Parque Ibirapuera permanece sendo um equipamento público municipal, apesar de concedido."

A Secretaria do Verde do município entendeu que o decreto que trata da concessão de parques municipais permite o uso de instalações públicas, desde que esses se enquadrem como "equipamentos públicos sociais municipais", o que não seria o caso da área VIP do Nubank, que não permite o acesso de quem não é um cliente de alta renda do banco digital.

"Equipamentos públicos sociais municipais são espaços públicos que oferecem serviços de educação, saúde, cultura, lazer, entre outros, à toda a população, ou seja, sem exclusão de público. O fato de a Casa Nubank oferecer seus serviços a um público exclusivo, discriminando o uso desse ambiente pelos demais munícipes que não fazem parte do 'seleto' grupo de clientes Ultravioleta, desrespeita a legislação municipal que dispões sobre o contrato de concessão em questão", diz trecho da manifestação da assessoria jurídica da secretaria.

O mesmo parecer diz que "não é inviável" a cobrança de preço público por parte da concessionária e suas empresas parceiras, desde que qualquer munícipe possa ter acesso a essa área de lazer mediante pagamento.

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A Urbia afirma que o espaço segue as normas da concessão. "Todas as atividades estão em conformidade com a legislação vigente e o Contrato de Concessão, que prevê autonomia para viabilizar parcerias e iniciativas voltadas à melhoria dos serviços oferecidos no Parque".

O Nubank, por sua vez, afirmou que não teria recebido nenhuma notificação sobre o tema.