Corpus Christi é feriado ou não em Belém? Entenda a diferença

Num país de dimensões continentais como o Brasil, nem mesmo os feriados são universais. O dia de Corpus Christi, celebrado neste ano em 19 de junho, é um exemplo disso: a data, marcada por rituais católicos e tradicionais tapetes coloridos, é reconhecida em algumas regiões como feriado, enquanto em outras é apenas um ponto facultativo - o que levanta dúvidas e afeta diretamente o funcionamento do comércio, dos serviços e a jornada de milhões de trabalhadores.

Ao contrário do que muitos pensam, Corpus Christi não é considerado um feriado nacional no Brasil. Sua classificação depende de decretos estaduais ou municipais. Esse é o caso de Belém, que decretou a data como feriado municipal. O aniversário da cidade, no dia 12 de janeiro, é considerado apenas ponto facultativo.

Outros locais com a mesma legislação são São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), com direito a descanso garantido por lei. Nessas cidades, quem for convocado a trabalhar deve receber compensação - seja com pagamento em dobro, seja com folga em outro dia, conforme convenção coletiva.

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Por outro lado, em capitais como Rio de Janeiro e Brasília, Corpus Christi é apenas ponto facultativo. Isso significa que não há obrigação legal de liberar os funcionários, e cabe ao empregador decidir se haverá expediente. Caso opte por conceder o dia de folga, a empresa pode negociar a compensação das horas, desde que haja acordo prévio com os trabalhadores.

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"Essa flexibilidade pode ser vantajosa para empresas que desejam manter suas operações normais, mas também pode ser uma oportunidade para conceder um dia de descanso aos colaboradores, promovendo o bem-estar e a satisfação no ambiente de trabalho", aponta o texto-base que orienta muitos gestores nesse período.

Essa distinção exige atenção tanto por parte dos empregados, que precisam saber seus direitos, quanto por parte das empresas, que devem alinhar previamente com suas equipes as regras do dia. A situação também complica o planejamento logístico de companhias com operações em várias regiões, pois um dia útil em uma cidade pode ser feriado em outra.

FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO

Além do Corpus Christi, o ano de 2025 trará uma série de feriados nacionais e locais que exigem organização. Em São Paulo, por exemplo, o feriado estadual de 9 de julho, dedicado à Revolução Constitucionalista, afeta o funcionamento de diversas atividades. Já no Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é reservado à celebração de São Jorge, outro exemplo de data que, embora não nacional, tem forte impacto regional.

Em tempos de alta mobilidade e demandas por produtividade, entender o calendário de feriados - e, mais do que isso, saber diferenciá-los dos pontos facultativos - se torna uma ferramenta de planejamento tanto para a vida pessoal quanto para os negócios. Para o trabalhador, pode ser o momento de garantir um merecido descanso. Para as empresas, uma chance de equilibrar bem-estar com estratégia.