MEC abre inscrições para a Prova Nacional Docente (PND)

Valorizar a educação no Brasil é uma das prioridades do Governo federal, oferecendo investimentos para professores de todo o país.

O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta segunda-feira (14) as inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), voltada à formação e valorização de professores da educação básica. Interessados podem se inscrever entre os dias 14 e 25 de julho, por meio do Sistema PND. Nesse mesmo período, também será possível solicitar atendimento especializado e o uso de nome social.

A aplicação da prova está marcada para o dia 26 de outubro. A iniciativa é conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que visa fortalecer a formação e estimular a contratação de docentes qualificados para a rede pública de ensino.

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Além da abertura das inscrições, o MEC também divulgou nesta segunda-feira o resultado dos recursos relacionados aos pedidos de isenção da taxa de inscrição.

Quem pode participar?

A PND é destinada a estudantes concluintes de cursos de licenciatura que estejam inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025, além de profissionais já formados em licenciatura que desejem participar de concursos públicos e processos seletivos promovidos por entes federativos que venham a adotar o exame como etapa de avaliação.

Os estudantes habilitados devem acessar o Sistema PND, preencher os dados necessários e efetivar sua inscrição dentro do prazo estabelecido.

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Objetivos da PND

A Prova Nacional Docente foi criada com o objetivo de:

• Elevar a qualidade da formação inicial dos professores;
• Estimular a realização de concursos públicos para o magistério;
• Ampliar a presença de docentes qualificados nas redes públicas de ensino.

A avaliação seguirá a mesma matriz teórica aplicada no Enade das Licenciaturas, que passou a focar na formação de professores a partir de sua edição de 2024. A PND será aplicada anualmente e tem caráter voluntário.

Programa Mais Professores para o Brasil

Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil tem como foco o reconhecimento e a valorização do papel central dos docentes na educação. A iniciativa pretende beneficiar cerca de 2,3 milhões de professores em todo o país.

Além da PND, o programa inclui outras ações, como:

• Bolsa Mais Professores;
• Pé-de-Meia Licenciaturas;
• Portal de Formação;

Parcerias com bancos públicos e outros ministérios para ações de valorização e qualificação docente.

As regras detalhadas sobre a realização da PND estão descritas na Portaria nº 399/2025, disponível para consulta no site oficial do MEC.

Veja o cronograma completo da PND: