
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica como parte das medidas cautelares impostas a ele. A decisão reacendeu a curiosidade das pessoas sobre o uso do dispositivo no Brasil, que ao longo dos últimos anos tem se consolidado como uma alternativa à prisão preventiva ou em regime fechado.
Criada inicialmente para monitorar presos em prisão domiciliar, a tornozeleira eletrônica também passou a ser aplicada em casos de agressões, investigações e outros tipos de medidas cautelares. Durante a Operação Lava Jato, por exemplo, diversos condenados cumpriram pena em casa utilizando o equipamento.
Mais recentemente, o dispositivo também passou a ser empregado em casos de agressores que devem ser impedidos de se aproximar das vítimas, além de indivíduos que devem cumprir horários rigorosos de retorno à residência.
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Como funciona a tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira que será usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro possui cerca de 128 gramas e é maior que um celular. Ela é equipada com tecnologia avançada, incluindo GPS e modem para transmissão de dados em tempo real.
Esses dados são enviados a centrais de monitoramento, localizadas em diversos estados do Brasil, como São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. A partir dessas centrais, autoridades podem acompanhar a localização do usuário do dispositivo 24 horas por dia e identificar possíveis violações, como tentativas de fuga ou remoção do aparelho.
Além disso, o dispositivo é programado para emitir alertas automáticos em situações específicas, como falha na bateria, tentativas de remoção ou aproximação de áreas proibidas. Em caso de violação, como o corte da cinta ou o afastamento do usuário da área de monitoramento, um alarme é imediatamente disparado. Mesmo em locais sem sinal de celular, o dispositivo mantém a transmissão de dados, o que garante a eficácia do monitoramento.
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Quem pode usar o dispositivo?
O uso da tornozeleira eletrônica não se restringe apenas a presos em regime domiciliar. Ela também é aplicada a agressores, que ficam proibidos de se aproximar das vítimas, e a investigados sob medidas cautelares.
Além disso, em alguns casos, pessoas que têm atividades profissionais específicas ou permissões especiais também podem ser monitoradas, desde que cumpram horários rígidos de retorno as residências.
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