Ultrafarma: pagam fiança de R$ 25 milhões para deixar a cadeia

A Justiça de São Paulo concedeu, nesta sexta-feira (15), prisão domiciliar ao empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, e a Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. Ambos pagaram R$ 25 milhões de fiança e terão que usar tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Fernando Deroma de Mello, que manteve, no entanto, a prisão temporária do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, acusado de ser o principal articulador de um esquema de propinas que pode ter movimentado quase R$ 1 bilhão.

O magistrado acatou parecer do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que avaliou não haver risco para as investigações na concessão da prisão domiciliar aos empresários. Ainda assim, Deroma de Mello classificou o caso como de "extrema gravidade" e destacou que a liberdade provisória neste momento seria "prematura", insinuando que um eventual acordo de delação premiada poderia estar em andamento.

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Em relação ao auditor fiscal, a prisão temporária foi prorrogada por mais cinco dias, sob a justificativa de que é necessária para “assegurar a colheita de provas essenciais para a investigação” e evitar possíveis interferências, como constrangimento de testemunhas ou manipulação de documentos.

Varredura na Fazenda paulista

O escândalo levou a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo a criar um grupo de trabalho para revisar todos os processos de ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária — considerado o núcleo do esquema atribuído ao auditor fiscal. Segundo as investigações, Artur Gomes teria utilizado a própria mãe, uma professora aposentada de 73 anos, como “laranja” para ocultar recursos ilícitos.

O grupo, composto por oito auditores, terá seis meses, prorrogáveis, para revisar os procedimentos e rastrear valores relacionados ao ICMS. O diretor-geral da Administração Tributária, André Weiss, afirmou que a apuração será conduzida em caráter prioritário.

Reação do governo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) também se manifestou sobre o caso. Em evento realizado em Sorocaba (SP), ele afirmou que os envolvidos serão punidos “rigorosamente” e defendeu investimentos em tecnologia para evitar novas fraudes.

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“Essa fraude específica começou em 2021, mas há casos desde 2015. Agora, é redesenhar processos, investir em tecnologia, punir rigorosamente os envolvidos — na esfera administrativa, civil e penal — e ir atrás dos bens de quem lesou o estado. Eles vão sentir a mão pesada... Vagabundo tem que ser tratado com rigor, e é isso que vai acontecer”, declarou o governador.