2 de setembro: Bolsonaro é julgado sob lei que ele próprio sancionou

É curioso como a história às vezes parece brincar com o tempo. Enquanto os últimos raios de sol iluminam a Praça dos Três Poderes e as ruas próximas se preparam para mais um dia comum, o país observa um capítulo inédito: o início do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Entre drones sobrevoando o prédio e policiais com cães farejadores, o clima de tensão é perceptível, e o país acompanha atentamente cada detalhe.

O colunista Ancelmo Gois, do O Globo, chamou atenção para uma coincidência notável: em 2 de setembro de 2021, ainda como presidente, Bolsonaro publicou no Diário Oficial os dispositivos que reformularam a Lei de Segurança Nacional. Quatro anos depois, o militar da reserva enfrenta acusações justamente relacionadas a crimes previstos na norma que ele próprio aprovou.

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O julgamento desta terça-feira, também um 2 de setembro, envolve diferentes delitos, incluindo tentativas de "abolição violenta do Estado Democrático de Direito" e de "golpe de Estado". Conforme os dispositivos sancionados, o primeiro tipo de crime ocorre quando alguém busca, "com emprego de violência ou grave ameaça", extinguir a democracia, "impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

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Já a tentativa de golpe se configura quando alguém procura "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". Em ambos os casos, a legislação prevê penas mínimas de quatro anos de prisão.

O STF se prepara para um julgamento cercado de medidas de segurança, com drones sobrevoando o prédio, cães farejadores e equipes policiais reforçando o perímetro. O país observa atento, ciente da relevância histórica do momento e das implicações que as decisões do tribunal terão para o futuro da democracia brasileira.