PL Antifacção: Derrite deve retomar proposta original do governo

Em meio às discussões cada vez mais intensas sobre o combate às organizações criminosas, a Câmara dos Deputados voltou a debater os rumos do Projeto de Lei Antifacção. A iniciativa, que tem mobilizado tanto a base governista quanto a oposição, busca criar mecanismos legais mais rígidos contra a atuação de facções no país - tema que tem gerado disputas políticas e jurídicas em torno da definição do novo tipo penal.

O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), se reuniu nesta quarta-feira (12) com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, no gabinete da liderança do PP na Câmara. O encontro contou ainda com a presença dos líderes do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), e do PP, Dr. Luizinho (RJ), além de outros parlamentares.

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De acordo com deputados que participaram da reunião, Manoel Carlos de Almeida Neto, considerado o "número 2" do ministro Ricardo Lewandowski, fez uma defesa enfática da criação do tipo penal de facção criminosa, ponto que constava no texto original do governo antes de ser retirado na versão apresentada por Derrite.

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Após o encontro, o relator sinalizou aos colegas que pretende alterar novamente seu parecer, retomando a proposta inicial do Executivo para incluir a tipificação de facção criminosa no projeto. A mudança, se confirmada, atende a um pedido direto do Ministério da Justiça e deve reabrir o debate entre os partidos da base e da oposição sobre o alcance da nova lei.

O tema, que também tem mobilizado governadores e bancadas estaduais, segue em pauta na Câmara e deve voltar ao centro das discussões nos próximos dias, à medida que o texto final do PL Antifacção se aproxima da votação.