'Motinhas’ elétricas passarão a exigir CNH a partir de 2026

Quem circula pelas cidades já percebeu: as scooters e “motinhas” elétricas se tornaram comuns nas ruas, ciclovias e calçadas. A combinação de baixo custo, praticidade e apelo sustentável impulsiona o crescimento do setor, que deve fechar 2025 com alta de 20% em relação ao ano anterior, segundo a Fenabrave.

Mas, a partir de 1º de janeiro de 2026, entrarão em vigor novas regras que mudarão a vida dos proprietários desses veículos. Muitas delas já estavam previstas desde 2023, na Resolução 996 do Contran, mas o prazo de adaptação termina em 31 de dezembro de 2025.

Para quem as regras valem?

As exigências passam a valer para todos os veículos classificados pelo Contran como ciclomotores, categoria onde se enquadra a maioria das scooters e motonetas elétricas disponíveis no mercado.

Características de um ciclomotor:

• Potência de até 4 kW
• Motor de até 50 cm³ (no caso de modelos a combustão)
• Velocidade máxima de 50 km/h
• Duas ou três rodas

O que muda em 2026?

1. Registro e placa obrigatórios

Todos os ciclomotores deverão ser registrados e emplacados nos Detrans. Alguns estados, como o Rio de Janeiro, já confirmaram que vão cobrar IPVA desses veículos após o registro.

2. CNH obrigatória

Para conduzir ciclomotores, será necessário possuir:

• ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou
• CNH categoria A (habilitação para motos)

3. Uso obrigatório de capacete e equipamentos de segurança

O uso de capacete permanece obrigatório e a fiscalização será reforçada.

4. Proibição de circulação em ciclovias e ciclofaixas

Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, a circulação de ciclomotores nesses espaços continuará proibida, e a fiscalização será ampliada.

O que acontece se não cumprir as regras?

Quem não regularizar o veículo ou não possuir habilitação adequada estará sujeito a penalidades graves:

Veículo não registrado ou licenciado:

Infração gravíssima, multa e remoção do veículo.

Dirigir sem habilitação (ou categoria incorreta):

Infração gravíssima, multa multiplicada e retenção do veículo.

Conduzir ciclomotor sem capacete ou levar passageiro sem capacete:

Infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir.

E as bicicletas elétricas?

As bicicletas elétricas não entram nessas regras, mas precisam cumprir requisitos específicos para serem reconhecidas como tal.

Requisitos para ser considerada bicicleta elétrica:

• Potência máxima de 1.000 W (1 kW)
• Velocidade máxima de 32 km/h
• Sem espaço para transportar passageiro
• Motor funciona apenas quando o ciclista pedala (sistema de pedal assistido)

Essas bikes não precisam de placa, registro ou habilitação, mas devem seguir normas municipais sobre onde podem circular.

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Conclusão

A popularização das scooters elétricas exige novas regras para organizar o trânsito e garantir mais segurança. Quem já possui uma “motinha” elétrica deve se preparar: 2026 marca o início de uma nova fase, com mais responsabilidades para condutores e fiscalização mais rígida.