Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso em Brasília

A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã deste sábado (22), em Brasília, em um avanço decisivo no processo que apura sua participação na chamada trama golpista. Até então em prisão domiciliar, Bolsonaro teve o benefício revogado com base na necessidade de garantir a ordem pública.

A medida foi tomada horas após a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), marcada para a noite deste sábado. Em nota, a PF informou que cumpriu mandado de prisão preventiva determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente já havia sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, sentença ainda em fase de recursos e que não transitou em julgado.

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Pedido da defesa por prisão domiciliar

Na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro encaminhou uma petição ao STF solicitando que ele permanecesse em casa, embasada nos argumentos de “múltiplas comorbidades” e “risco concreto à vida”.

Os advogados afirmam que a saúde do ex-presidente é “fragilizada” e sustentam que o Complexo da Papuda não teria condições de recebê-lo, citando um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal que aponta precariedades na ala destinada a presos idosos.

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Os advogados afirmam que a saúde do ex-presidente é “fragilizada” e sustentam que o Complexo da Papuda não teria condições de recebê-lo, citando um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal que aponta precariedades na ala destinada a presos idosos.

Entre as comorbidades apresentadas estão hipertensão, apneia do sono, doença aterosclerótica e um histórico de pneumonias aspirativas. A defesa também destaca complicações decorrentes da facada sofrida em 2018, como sequelas abdominais e episódios de soluços persistentes. Além disso, Bolsonaro foi diagnosticado com câncer de pele e, desde agosto, já precisou de atendimento hospitalar três vezes durante o período em que estava em prisão domiciliar.

Relatórios médicos anexados ao pedido afirmam que Bolsonaro “pode demandar atendimento emergencial a qualquer momento”. Para reforçar o pedido, os advogados citam o caso do ex-senador Fernando Collor, que cumpre prisão domiciliar humanitária desde maio, utilizando-o como precedente para sustentar a flexibilização do regime em casos de doença grave.

A defesa também solicita que, caso o STF mantenha a prisão domiciliar, sejam autorizados o uso de monitoramento eletrônico e deslocamentos exclusivos para tratamento médico, mediante comunicação prévia ou justificativa em até 48 horas, em situações de urgência.

Clima político e possíveis desdobramentos

A prisão de Bolsonaro ocorre em um momento de forte tensão política no país. Desde o fim de seu mandato, o ex-presidente se tornou alvo de diversas investigações e processos judiciais. A decisão que o levou de volta à custódia da Polícia Federal tende a aprofundar a polarização entre seus aliados e opositores, além de influenciar o cenário eleitoral futuro, dada a força que Bolsonaro ainda exerce sobre sua base.