Balneário Camboriú vai proibir naturismo em praia pioneira na prática

Conhecida por suas paisagens e pela diversidade de praias, Balneário Camboriú volta ao centro do debate sobre uso e regulamentação dos espaços públicos. Uma decisão anunciada pelo poder público municipal deve impactar diretamente a dinâmica de um dos pontos mais tradicionais do litoral catarinense.

A Prefeitura de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, vai proibir a prática do naturismo na praia do Pinho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17) pela prefeita da cidade, Juliana Pavan (PSD). O local é reconhecido como a primeira praia brasileira a adotar a prática do naturismo, ainda na década de 1980.

Pavan afirmou que vai sancionar nesta sexta-feira (19) o novo Plano Diretor aprovado pela Câmara de Vereadores e que não prevê na medida a reserva de praias da cidade para o naturismo. O Plano Diretor atualmente em vigor, de 2006, havia formalizado a prática na praia do Pinho.

Além disso, a prefeita anunciou que fará um decreto para proibir "o naturismo ou qualquer outra prática semelhante" em todas as praias da cidade. Segundo ela, a nova regra atende a um pedido da comunidade local e também da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Os relatos, segundo Pavan, são de que ao longo dos anos a área "perdeu o verdadeiro sentido de uma praia de naturismo e passou a ser utilizada para atos ilícitos e crimes sexuais, inclusive prejudicando praias agrestes vizinhas".

Procurada pela reportagem, a prefeitura não deu detalhes sobre quantas e quais ocorrências foram registradas. O decreto será assinado também nesta sexta.

"A praia do Pinho infelizmente deixou de cumprir o propósito original e passou a ser cenário de situações que preocupam e ferem a legislação", disse a prefeita. "Ouvimos as forças de segurança, os moradores quem vive a realidade dessas praias no dia a dia, e é uma medida necessária para garantir segurança, ordem e respeito aos moradores, visitantes e ao meio ambiente", declarou.

A Federação Brasileira de Naturismo divulgou uma nota na qual critica a decisão da prefeitura e afirma que atos criminosos são combatidos "com a fiscalização do poder público e não com a extinção do naturismo legítimo e histórico".

"A omissão do poder público no Pinho serviu como argumento para atender, na prática, a interesses imobiliários e não à segurança da população. Eliminar um direito cultural ao invés de enfrentar a criminalidade. Segurança se faz com o poder público presente e não eliminando o naturismo", continuou a nota, que é assinada pela presidente da federação, Paula Silveira.

"Crimes são crimes -independentemente de onde ocorram- e devem ser combatidos com fiscalização, investigação e punição, não com a extinção de uma prática legítima e reconhecida mundialmente", afirmou a entidade.

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A federação também afirmou que a Praia do Pinho é um marco histórico do naturismo brasileiro, reconhecido nacional e internacionalmente, e que "por décadas representou um ambiente de convivência respeitosa, liberdade responsável e contato consciente com a natureza".

Também enfatizou que o naturismo é uma prática regulamentada, não um "nudismo desordenado", e que jamais pode ser confundido com comportamentos inadequados, atos obscenos ou crimes sexuais.