Bastaram algumas postagens para acender o alerta de que motocicletas estariam proibidas de circular com garupa, sob pena de multa superior a R$ 2 mil. A informação se espalhou rapidamente pelas redes sociais brasileiras no início de 2026, gerando preocupação entre motociclistas. Mas calma, a regra não é do Brasil.
A medida, que de fato existe, foi adotada pelo governo do Peru como resposta a uma crise de segurança pública. E entender o contexto por trás da decisão ajuda a separar o que é fato do que virou desinformação.
Decreto no Peru mira criminalidade
A proibição da garupa foi estabelecida por meio do Decreto Supremo nº 002-2026-MTC, que passou a valer em áreas específicas de Lima e Callao. A regra impede que motocicletas circulem com dois ocupantes nessas regiões, como parte de um estado de emergência decretado diante do aumento de crimes violentos.
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Segundo as autoridades peruanas, ações criminosas envolvendo duplas em motos (como assaltos, extorsões e homicídios por encomenda) se tornaram recorrentes. A restrição, portanto, tem caráter exclusivamente ligado à segurança pública, e não a uma mudança geral nas leis de trânsito.
Quem descumpre a norma paga multa de 660 soles (cerca de R$ 1.050). Em caso de reincidência, o valor dobra para 1.320 soles, aproximadamente R$ 2.100, número que acabou viralizando no Brasil.
Impacto vai além da segurança
A decisão, no entanto, não afetou apenas quem comete crimes. Mototaxistas, entregadores e famílias que dependem da motocicleta como meio de transporte também sentiram os efeitos da medida.
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Relatos de entidades do setor em Lima apontam aumento de custos, necessidade de reorganizar rotas e pressão por flexibilização da regra. Em um país onde a moto é ferramenta de trabalho para milhões, a restrição criou um efeito em cadeia que ainda está sendo debatido.
Por que o Peru tomou essa decisão
A medida foi motivada por um conjunto de fatores:
- Crescimento de crimes praticados por duplas em motocicletas
- Estado de emergência em segurança pública
- Experiências semelhantes em países da América Latina
- Pressão popular por respostas rápidas contra a violência
E no Brasil?
Apesar da repercussão no Brasil, a legislação brasileira segue permitindo o transporte de passageiro em motocicletas. As regras estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Entre as exigências estão o uso de capacete certificado, viseira adequada, passageiro sentado corretamente e idade mínima de 10 anos. O descumprimento dessas regras é considerado infração gravíssima, com multa, suspensão da CNH e retenção do veículo.
Diferentemente do Peru, o foco da legislação brasileira está na segurança dos ocupantes, não na restrição do número de pessoas na moto. Tentativas de proibição da garupa em cidades brasileiras já foram barradas pela Justiça, por serem consideradas inconstitucionais.
Quando a informação perde o contexto
O caso expõe um fenômeno cada vez mais comum envolvendo notícias internacionais que circulam como se fossem regras locais. Sem contexto, a informação gera medo e confusão.
A recomendação é que antes de compartilhar conteúdos sobre mudanças na lei, vale conferir fontes oficiais, como os órgãos de trânsito.
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