Advogados alertam sobre pedidos de BPC/Loas cancelados pelo INSS

O aumento de relatos sobre pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) encerrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a preocupar advogados previdenciários em todo o país. Nos últimos dias, profissionais da área têm utilizado redes sociais para alertar beneficiários sobre bloqueios e indeferimentos automáticos registrados no sistema do órgão.

A principal justificativa apresentada pelo INSS envolve a ausência de biometria facial ou inconsistências na identificação dos solicitantes. Apesar das críticas e suspeitas levantadas por especialistas, o instituto nega que exista um cancelamento em massa relacionado às recentes mudanças nas regras administrativas.

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Segundo o órgão, foi realizado um processamento automático de aproximadamente 15 mil pedidos que estavam pendentes por falta de validação biométrica. Desse total, mais de 9 mil acabaram indeferidos após os requerentes não regularizarem a situação dentro do prazo estabelecido.

Especialistas explicam que o sistema do INSS passou a cruzar dados com plataformas como Tribunal Superior Eleitoral e Detrans estaduais. Quando a biometria não é localizada ou apresenta divergências, o segurado recebe uma exigência para atualização cadastral. Caso a pendência não seja resolvida em até 35 dias, o pedido pode ser encerrado automaticamente.

Advogados previdenciários também apontam falhas técnicas como possíveis causas de cancelamentos indevidos. Diferenças simples em informações cadastrais, como nome digitado incorretamente ou inconsistências no CPF, podem impedir a identificação correta do requerente.

O INSS afirmou ainda que parte dos processos apresentou problemas relacionados à cobrança equivocada de biometria de procuradores e até de estrangeiros, grupo que possui isenção dessa exigência.

Além dos pedidos novos, beneficiários que já recebem o BPC também precisam manter atenção às regras de atualização cadastral. A revisão periódica do Cadastro Único e a análise da renda familiar seguem sendo fatores decisivos para manutenção do benefício.

Outro ponto que gera dúvidas envolve movimentações bancárias. Embora o INSS negue que transações via Pix ou cartão provoquem cancelamentos automáticos, especialistas alertam que valores considerados incompatíveis com a renda declarada podem levar o benefício a entrar em revisão.

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Em casos de bloqueio considerado irregular, a recomendação é procurar os canais oficiais do Meu INSS, registrar contestação administrativa e buscar orientação jurídica para tentar reverter a decisão.