Nubank, Caixa e Itaú aceleram bloqueio de contas de devedores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, na última segunda-feira (11) um acordo com cinco grandes instituições financeiras para agilizar o bloqueio de contas de devedores em todo o país. O projeto faz parte da atualização do Sisbajud, sistema que permite à Justiça localizar e bloquear valores bancários de forma eletrônica.

A assinatura do acordo ocorreu em Brasília, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Nubank e XP Investimentos. O objetivo é que as ordens judiciais possam ser cumpridas ainda no mesmo dia útil, com troca automatizada de informações entre os bancos e o Judiciário.

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Principais mudanças no Sisbajud

• Bloqueio no mesmo dia: Ordens judiciais serão enviadas duas vezes ao dia e podem ser executadas no mesmo expediente bancário, acelerando cobranças e penhoras online.
• Prazo de bloqueio: Valores podem permanecer indisponíveis por até um ano, segundo Fachin.
• Bancos participantes: Nesta primeira fase, participam Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Nubank e XP Investimentos.
• Duração do projeto-piloto: Os testes devem durar 18 meses, com possibilidade de expansão para outras instituições posteriormente.
• Acompanhamento técnico: Bancos enviarão relatórios sobre tempo de resposta, taxa de erros, volume de ordens pendentes e desempenho operacional, sem aplicação de punições.

Como funcionará o projeto-piloto

O sistema operará em duas frentes simultâneas: uma continuará com o modelo atual, e outra testará as novas funcionalidades do manual atualizado do Sisbajud. A comunicação automatizada entre Judiciário e bancos promete reduzir falhas operacionais e permitir que juízes acompanhem melhor o cumprimento das ordens.

O que é o Sisbajud

O Sisbajud substituiu o antigo BacenJud, permitindo que juízes localizem e bloqueiem ativos financeiros de devedores de forma mais rápida e integrada. Quando uma decisão judicial é emitida, a ordem chega diretamente aos bancos pelo sistema, garantindo mais agilidade e transparência na execução das ordens.

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Segundo o ministro Edson Fachin, a atualização busca tornar a execução das decisões judiciais mais eficiente, transparente e confiável. “Esse cumprimento é a execução e é o que torna crível o sistema de justiça”, afirmou.