O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão foi tomada após o não pagamento de uma indenização por difamação à qual ele foi condenado no contexto de um processo envolvendo a então deputada federal Carla Zambelli.
O caso remonta a outubro de 2022, quando o jornalista foi perseguido por Zambelli pelas ruas de São Paulo, em uma ocorrência que teve grande repercussão nacional após a parlamentar aparecer armada durante a ação.
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Decisão está relacionada a indenização não paga
Segundo a decisão judicial, a medida foi adotada porque o condenado, mesmo após ser intimado, não cumpriu a obrigação de pagamento da prestação pecuniária fixada pela Justiça.
O valor atualizado da indenização, incluindo multas e custas processuais, é de pouco mais de R$ 2,2 mil.
Com isso, a pena restritiva de direitos foi convertida em pena privativa de liberdade, conforme previsto no artigo 44 do Código Penal.
Entenda o caso
O episódio ocorreu durante o período eleitoral de 2022, quando Carla Zambelli e Luan Araújo se envolveram em um bate-boca que terminou com a então deputada sacando uma arma de fogo e perseguindo o jornalista em vias públicas e dentro de uma lanchonete em São Paulo.
As imagens foram registradas por testemunhas e circularam amplamente nas redes sociais.
Posteriormente, o jornalista foi processado por declarações feitas sobre a parlamentar, sendo condenado por difamação ao pagamento de indenização.
Manifestação do jornalista
Após a decisão, Luan Araújo publicou uma nota nas redes sociais classificando a condenação como injusta e afirmando dificuldades financeiras para arcar com os custos do processo.
Ele também comparou sua situação com a da ex-deputada, que responde a decisões judiciais em outros processos relacionados ao episódio.
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