Ministério Público propõe acordo de segurança à plataforma Discord

O Ministério Público de São Paulo encaminhou ao Discord uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de estabelecer medidas de prevenção e segurança para usuários da plataforma. A empresa deverá agora analisar o documento e informar se aceita os termos apresentados pelo órgão.

A iniciativa faz parte de uma investigação conduzida pelo MPSP sobre a circulação de conteúdos envolvendo violência sexual, maus-tratos contra animais e incentivo à automutilação de crianças e adolescentes dentro da plataforma. O procedimento tramita sob sigilo.

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O caso ganhou força após a transmissão ao vivo da morte de uma adolescente de 13 anos, episódio que desencadeou uma operação policial e levantou novos questionamentos sobre a proteção de menores no ambiente digital.

O episódio ocorreu em julho e envolveu uma adolescente de Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Segundo as informações divulgadas pelas autoridades, antes da transmissão, a menina teria sido submetida a ameaças e coagida por pessoas no ambiente virtual a cometer atos de violência contra um animal.

A ocorrência levou à deflagração da Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. Durante a ação, cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, foram apreendidos em diferentes estados.

Além da iniciativa do Ministério Público paulista, o Discord apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta própria com medidas destinadas a aumentar a proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.

A empresa havia participado de reuniões com representantes da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre os assuntos discutidos estavam problemas relacionados à verificação da idade dos usuários e à proteção de pessoas com menos de 18 anos.

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O Ministério Público afirma que a atuação busca fortalecer mecanismos capazes de impedir que plataformas digitais sejam utilizadas para a prática de crimes e outras violações de direitos, principalmente quando crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis estão entre as vítimas.