A Justiça de Minas Gerais decidiu que Ritchie Glaycon Rodrigues Viana, acusado de matar e decapitar a própria mãe, Jussara Maria Rodrigues da Cruz, de 54 anos, em Belo Horizonte, não poderá ser responsabilizado criminalmente pelo crime. A decisão considerou que ele era completamente incapaz de compreender a gravidade e a ilegalidade dos próprios atos no momento do assassinato.
A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e assinada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, da 1ª Vara Sumariante do Júri da capital mineira.
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Apesar da absolvição, Ritchie não será colocado em liberdade. A magistrada determinou sua internação em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, com prazo mínimo de três anos.
A medida foi estabelecida após uma perícia médica apontar que o acusado apresenta quadro de alta periculosidade e precisa de acompanhamento psiquiátrico especializado.
O que apontou a perícia psiquiátrica?
Dois médicos psiquiatras avaliaram Ritchie e identificaram um transtorno psicótico. Conforme o laudo, ele tinha histórico de acompanhamento psiquiátrico desde 2020, com registros de internações e utilização de medicamentos.
Os especialistas concluíram que, na madrugada do crime, o homem estava em surto psicótico, com delírios, alucinações e alterações na percepção da realidade. A condição, segundo a avaliação, não estava relacionada ao consumo de drogas ilícitas.
A perícia também apontou que, em razão do transtorno, Ritchie não tinha capacidade de compreender que suas ações eram ilegais nem de controlar o próprio comportamento.
O documento destacou ainda a necessidade de internação para estabilização do quadro clínico, com supervisão contínua e acompanhamento especializado.
Segundo os médicos, a alta periculosidade está relacionada à imprevisibilidade e à impulsividade características da condição psiquiátrica apresentada pelo acusado.
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Por que ele não irá a júri popular?
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia solicitado que Ritchie fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. O órgão questionou as conclusões da perícia e argumentou que o comportamento do acusado durante e depois do assassinato poderia colocar em dúvida a avaliação médica.
A juíza, entretanto, rejeitou o pedido por entender que o Ministério Público não apresentou provas suficientes para contestar o laudo psiquiátrico.
Com isso, foi determinada a chamada absolvição sumária imprópria. Esse tipo de decisão ocorre quando a Justiça reconhece que o acusado não pode ser responsabilizado criminalmente por não possuir capacidade de compreender a ilegalidade do próprio comportamento ou de agir conforme esse entendimento.
Nesses casos, em vez de uma pena de prisão, é aplicada uma medida de segurança. Para Ritchie, a determinação foi de internação psiquiátrica por tempo indeterminado, com prazo mínimo de três anos.
Relembre o assassinato em Belo Horizonte
O crime aconteceu na madrugada de 21 de junho de 2026, por volta das 4h, em um apartamento localizado na Rua Álvaro Mata, no bairro Nova Cachoeirinha, na região Noroeste de Belo Horizonte.
De acordo com as investigações, Ritchie morava com a mãe, que era responsável pelas despesas da residência. O homem havia retornado de Portugal aproximadamente um ano antes do assassinato.
Na ocasião, Jussara estava dormindo quando foi atacada pelo filho. Conforme o processo, ele primeiro apertou o pescoço da vítima e, em seguida, desferiu diversos golpes de faca na região do pescoço e do tórax. A mulher foi decapitada.
A Polícia Militar foi acionada por vizinhos que estranharam a falta de contato com a moradora. Ao chegarem ao endereço, os policiais precisaram arrombar a porta do apartamento.
Ritchie confessou o assassinato aos militares e indicou onde estavam o corpo da mãe e a faca utilizada no crime.
Desde então, ele permanecia preso preventivamente. Com a decisão judicial, deverá ser encaminhado para internação em uma unidade especializada em tratamento psiquiátrico.
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