Governo estudará incentivos para reciclagem

Para incentivar a coleta seletiva de lixo e a aplicação da política de reciclagem, o governo promete estudar a adoção de incentivos fiscais, afirma o deputado Arnaldo Jardim, coordenador do grupo de trabalho sobre resíduos sólidos da Câmara dos Deputados.

No seminário "Desafios para a Destinação de Resíduos Sólidos", promovido pelo Valor em São Paulo, o deputado destacou que, durante os trabalhos para elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Ministério da Fazenda demonstrou resistência no que diz respeito à concessão de incentivos fiscais, mas terminou por se comprometer em avaliar a questão. "Temos um pacto com o governo, que se dispôs a discutir o assunto", informou.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após 19 anos de debates. Neste período, de acordo com Arnaldo Jardim, foram apresentados 148 projetos sobre o tema, porém nenhum tratou da questão da desoneração fiscal para empresas recicladoras.

"Para que a política de reciclagem deslanche, é preciso ter uma estrutura empresarial viável. Todos os elos da cadeia precisam ganhar. Não faz sentido obrigar a empresa recicladora a pagar impostos sobre um material que já foi taxado e descartado. É uma questão de justiça fiscal", diz Fernando Von Zuben, diretor-executivo de Meio Ambiente da Tetra Pak.

Na avaliação de Arnaldo Jardim, os benefícios fiscais são fundamentais para a promoção de mudanças significativas no tratamento do lixo no país, assim como o esforço conjunto de Estados, municípios, empresas e do governo federal. "No Brasil, há lei que pega e lei que não pega. Essa vai pegar", garante.

Responsabilidade compartilhada

Um dos pontos que sustentam o otimismo do deputado é o compartilhamento de responsabilidade no recolhimento e tratamento do material reciclável. "Saímos daquele modelo poluidor-pagador, que impunha encargos impagáveis ao setor produtivo. Isso travava qualquer negociação", explica.

"Ainda não sabemos quem vai catar o papel de bala, mas já sabemos quem será o responsável pelas geladeiras velhas", exemplifica. A expectativa é que a regulamentação da PNRS fique pronta até o dia 2 de novembro.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, o Brasil gasta cerca de R$ 8 bilhões ao ano por não aproveitar o lixo reciclável. Menos de 30% dos resíduos sólidos produzidos no país, segundo o secretário, são reciclados.

A coleta seletiva de lixo atinge atualmente menos de 10% dos municípios brasileiros e, ainda assim, de forma limitada. Uma das dificuldades levantadas pela Prefeitura de Londrina (PR) é a ineficiência da coleta. "Se o morador não estivesse em casa na hora da coleta, o material não era recolhido", conta José Paulo da Silva, responsável pelo setor de avaliação e análise de planos de gerenciamento de resíduos sólidos da Prefeitura de Londrina.

Para ampliar a coleta seletiva na cidade, a Prefeitura passou a trabalhar em parceria com os catadores, que agora coletam o material por porta e fazem a triagem. Somente depois disso os recicláveis são recolhidos pelos caminhões da prefeitura. "Esses catadores são respeitados pela população e até têm acesso ao material reciclável quando o morador não está em casa", diz Silva.

Foco no consumidor

Em setembro, o Ministério do Meio Ambiente deverá lançar o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentável, que terá como objetivo dar visibilidade e fortalecer as ações desenvolvidas por outros projetos. Com isso, o governo espera conscientizar o consumidor para a importância da reciclagem. "Vamos disseminar conceitos que são desconhecidos da população, como a logística reversa", diz Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Para dar corpo ao projeto, o governo buscará o apoio da rede de supermercados, que com sua alta capilaridade oferece amplo acesso à população. "A educação terá de ser priorizada, porque se o cidadão não aderir, a lei simplesmente não vai pegar", conclui o secretário.

(Valor On line)