Governo tem plano para defender cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), decreto que institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). O documento prevê 151 ações para reduzir a perda da cobertura vegetal e criar alternativas de proteção e uso sustentável dos recursos naturais do bioma.

Durante solenidade em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lembrou que o Cerrado ocupa 24% do território nacional e é responsável por 5% da biodiversidade do planeta, além de ser o berço das águas das principais bacias hidrográficas brasileiras.

Ainda segundo ela, o PPCerrado vai ajudar o Brasil a atingir a meta de reduzir em 40% o desmatamento no Cerrado, até 2020. “O plano é um passo para a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de coordenar ações da agricultura sustentável e siderurgia verde, em dois acordos setoriais”.

Entre as metas do plano está o aumento do consumo de carvão de florestas plantadas pela indústria de ferro gusa e o aumento de recursos para recuperação de áreas degradadas. Até 2011 o governo planeja investir R$ 339 milhões. O dinheiro será usado em ações de fomento às atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle, ordenamento territorial, educação ambiental e criação de 2,5 milhões de hectares em áreas protegidas.

O monitoramento do Cerrado, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), será permanente. Também será desenvolvido um sistema de detecção em tempo real, como o que funciona para a Amazônia Legal, que gerará informações capazes de agilizar as ações de comando e controle e reduzir o desmatamento no Cerrado.

Para o combate às queimadas, serão contratados 4,5 mil brigadistas. Além disso, agricultores familiares e assentamento vão receber assistência técnica, capacitação e formação para acabar com o uso de queimadas para a produção.

A exemplo do que foi feito na Amazônia, o PPCerrado tem ações prioritários nos 20 municípios que mais desmataram no período de 2002 a 2008. Junto com as ações de repressão, o plano vai levar alternativas sustentáveis para o desenvolvimento dos municípios. De acordo com a ministra Izabella, serão incluídos sete novos produtos do Cerrado na lista do Programa de Garantia de Preço Mínimo para produtos da sociobiodiversidade.

“Vamos conversar com os prefeitos e desenvolver medidas para prevenir e tentar tirar esses municípios da lista dos que mais desmatam o cerrado. Vamos dirigir políticas como os programas Arco Verde e Mais Ambiente, e tirar as pessoas da irregularidade ambiental dando alternativas econômicas mais sustentáveis”, destacou.

O plano prevê para 2020 o aumento do número de unidades de conservação e a implementação do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Cerrado. “O Brasil é responsável por 70% das unidades de conservação criadas na última década. Vamos chegar na Conferência da Biodiversidade em Nagoya (Japão) com a alma lavada e com o dever cumprido. Vamos trabalhar para o protagonismo da conservação da biodiversidade e para a convergência com a questão climática”, finalizou a ministra. A Conferência de de Biodiversidade acontece de 18 a 29 de outubro, em Nagoya, no Japão. (As informações são do Ibama)