Governo e oposição negociam aprovação de relatório

Depende de um acordo entre governo e oposição a votação, ainda hoje (21), do relatório final do Orçamento-Geral da União de 2011. No momento, a sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está suspensa e os parlamentares negociam um consenso.

Há dois entraves que podem adiar a votação. A oposição questiona a possibilidade de o governo remanejar livremente até 30% da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O dispositivo foi inserido no texto pela relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Além disso, a bancada do PSDB pede um adicional de R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Mesmo que a negociação seja bem-sucedida, a votação do relatório ainda depende de um novo parecer da relatora sobre os destaques apresentados ao longo do dia. De acordo com a CMO, o relatório recebeu 313 destaques. Caso a análise sobre os destaques não seja concluída hoje, a votação na CMO ficaria para amanhã (22).

Para que a presidenta eleita Dilma Rousseff comece o mandato com o Orçamento-Geral da União aprovado, a proposta precisa ser votada em plenário até esta quarta-feira, último dia de trabalho do Congresso Nacional em 2010. Se o relatório não for votado hoje, a CMO terá de fazer um esforço concentrado para aprovar o documento no início desta quarta e encaminhar o texto para o plenário.

(Agência Brasil)