Furlan ganha força para assumir o Cade

O decano do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernando Furlan, pode assumir em definitivo a presidência do órgão antitruste. Desde a saída de Arthur Badin do comando do órgão antitruste, no início de novembro, Furlan assumiu a instituição interinamente. Ele, que corria por fora na disputa para preencher a vaga, vem ganhando força ultimamente.

Com apoio irrestrito do Ministério da Fazenda, o ex-conselheiro Ricardo Cueva era o mais cotado para assumir a vaga. Seu nome, inclusive, foi relacionado em uma lista apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A questão é que o foco de Cueva foi direcionado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até então, a escolha de Cueva era dada como certa “Tínhamos alguns nomes, mas voltamos à estaca zero”, comentou uma fonte do governo.

Mais do que o titular do Cade, no próximo ano podem se concretizar grandes transformações no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Recentemente, o Senado aprovou o projeto que transforma o órgão antitruste no “SuperCade”. Além de aumentar o valor do faturamento das empresas que passam a ter de apresentar novos negócios ao conselho, algumas mudanças pontuais mudarão a rotina dos advogados do setor e dos próprios integrantes do órgão.

A principal delas é a apresentação de uma fusão ou aquisição ao Cade antes de torná-la pública, nos mesmos moldes da experiência europeia. Até então, após o fechamento do acordo, as empresas tinham um prazo de 15 dias para apresentar a operação ao Cade. Caso o conselho não aprovasse, o negócio tinha de ser desfeito, como ocorreu no processo de tentativa de união entre Garoto e Nestlé. (AE)