Mutirão revisará 8,5 mil processos na Paraíba

Começou hoje (12) na Paraíba um mutirão carcerário para revisão de 8,5 mil processos de presos encarcerados no estado. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que volta à Paraíba depois de ter realizado um mutirão em 2009 que resultou na libertação de 961 pessoas e na concessão de 2,2 mil benefícios.

O trabalho de análise dos processos será feito em cerca de 30 dias por promotores, juízes, advogados e defensores públicos, que investigarão as condições dos presídios e cadeias públicas paraibanas.

De acordo com números da Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (Secap), o déficit de vagas no sistema prisional paraibano é de 3.242, uma vez que há vagas para apenas 5,3 mil presos. Ainda de acordo com a Secap, há mais presos provisórios (cerca de 3,7 mil) do que condenados (pouco mais de 3 mil) no regime fechado.

Apesar de o mutirão que ocorreu em 2009 ter resolvido a situação de muitos presos, o coordenador da inciativa, juiz Paulo Irion, não espera encontrar um sistema livre de mazelas no estado. “Já visitamos dois presídios hoje e vimos que a situação de superlotação persiste. Nosso objetivo é traçar o quadro completo do sistema carcerário da Paraíba”, afirmou. Ao final do mutirão, o levantamento será apresentado ao governador Ricardo Coutinho.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba, Odon Bezerra, o novo governo ainda não se posicionou sobre políticas para o sistema carcerário. “Construíram presídio aqui faz tempo, não tem previsão de construção de presídio para logo e o novo secretário de Administração Penitenciária não se posicionou sobre as políticas a serem adotadas”.

Segundo Bezerra, a chance de o mutirão encontrar presos que já podiam estar em liberdade é grande. “Estimo que mais de 90% das pessoas que estão presas não tem como arcar com advogados. A Defensoria Pública do estado é muito atuante, mas ainda não dá conta de toda a demanda”, afirma Odon.

Apesar das melhorias que ainda precisam ser implementadas, o coordenador do mutirão acredita que a iniciativa está no caminho certo. “Com certeza o pessoal deu continuidade ao que começamos em 2009, conseguimos vislumbrar sensíveis melhorias. Só que não conseguimos tirar o caos do sistema de uma vez”.

Segundo Irion, a expectativa é que em 2011 outras unidades da federação sejam revisitadas. Ainda neste mês, o mutirão deve passar pelo Amapá e, em fevereiro, por Goiás e pelo Ceará. (Abr)