Justiça derruba liminar que prorrogava Sisu no RJ

O Tribunal Regional Federal da 2ª região, no Rio de Janeiro, atendeu ao recurso do Ministério da Educação (MEC) e suspendeu hoje a liminar que prorrogava as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até o dia 26 de janeiro para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio.

O desembargador Paulo Espírito Santo, presidente do TRF da 2ª região, foi quem suspendeu a liminar. Na primeira instância, o juiz federal Alberto Nogueira Junior, da 10ª Vara Federal, havia decidido contra o Ministério da Educação, citando o "retrospecto mais que desfavorável de atuação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e do MEC". Segundo o juiz, havia risco "irreparável ou de muito difícil reparação" para os estudantes.

Apesar da liminar concedida, o site do Sisu fechou seu acesso conforme estabelecido pelo MEC, às 23h59 de ontem. Embora a decisão só tivesse validade para o Rio de Janeiro, o Ministério Público (MP), autor da ação, havia já recorrido para tentar ampliá-la para todo o Brasil. Agora, o MP estuda o que fazer.

(Agência Estado)