STJ derruba prorrogação de inscrições no Sisu

O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, derrubou, na noite desta sexta-feira, todas as decisões de tribunais regionais e federais que pediam a prorrogação do tempo de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O sistema, usado por estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para inscrição em universidades, apresentou problemas nos últimos domingo e segunda-feira.

Por causa dos problemas de acesso ao site, o Ministério da Educação prorrogou por dois dias o prazo para inscrições no SiSU. Com a decisão do STJ, também fica negada a liminar da justiça federal do Ceará, que autorizava o acesso de candidatos à correção das provas. Com a decisão do STJ, o MEC poderá divulgar as notas obtidas pelos alunos na próxima segunda-feira, dia 24.

De acordo com o ministro da Educação, os problemas de instabilidade apresentados no domingo (16) e na segunda-feira (17) foram resolvidos com a troca de um computador. A suspeita é que a configuração de uma das máquinas substituídas tenha causado a instabilidade.

"Está razoavelmente comprovado que não foi problema de internet, de estrutura nem de aplicativo. Esses três componentes são rigorosamente os mesmos que rodaram o Prouni (Programa Universidade para Todos). A versão de uns que dizem que faltou planejamento é equivocada. A estrutura estava preparada", disse.

Haddad esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro foi pedir apoio da presidente para ampliar o acesso à educação superior. Uma das demandas de Haddad é a contratação, sem licitação, de uma empresa especializada em resolver prontamente problemas como os apresentados no SiSU. Segundo o ministro da Educação, Dilma colocou todo o aparato jurídico da presidência à disposição do MEC para resolver os trâmites legais.

"Temos à disposição do MEC cargos comissionados que não atraem pessoal sênior que possam lidar com eventos como esse. Precisamos de suporte contratual para contratar pessoas com senioridade que possam verificar o sistema para correção rápida de problemas como esse", afirmou.

Sisu
O Sisu é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Enem. O processo seletivo do Sisu a ser realizado no primeiro semestre de 2011 selecionará candidatos a vagas para ingresso em cursos no primeiro semestre e, em algumas instituições, também para o segundo semestre de 2011.

Participaram do processo seletivo 2011/1 do Sisu 83 instituições de ensino superior, sendo 39 universidades federais, 05 universidades estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma instituição isolada. A lista das instituições participantes e dos cursos oferecidos pode ser consultada no portal do Sisu.

Pelas regras do Sisu, o estudante pode se inscrever em até dois cursos - um deles deve ser selecionado como primeira opção. Quem for aprovado no curso de primeira opção, é automaticamente retirado do sistema. Caso não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. O estudante que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes, a critério da instituição de ensino. (AE)