Debate sobre classificação indicativa é prorrogado

O debate público sobre classificação indicativa, que terminaria hoje (27), foi prorrogado por mais 90 dias. Lançado em 18 de novembro do ano passado, o debate se estenderia originalmente até 28 de dezembro, mas foi prorrogado a pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O objetivo é ampliar a participação dos setores mais representativos da sociedade, segundo o ministério. Agora, as contribuições sobre os critérios e normas da classificação indicativa poderão ser enviadas para o site http://culturadigital.br/classind até abril.

Até agora foram registrados cerca de 1,5 mil comentários e contribuições. Nos primeiros dias, o foco do debate esteve concentrado nos jogos eletrônicos. Foram registradas também contribuições de produtores de conteúdo, famílias e empresas. Entre as televisões abertas, apenas o SBT participou.

Dos canais a cabo, participaram a Sky, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura (ABPTA) e a Motion Picture Association (MPA). O Instituto Alana, que trata da relação criança-consumo, também contribuiu para o debate público.

Atualmente, os pontos de maior relevância são o documento de contribuição ao debate assinado pelo SBT, que sugeriu maior flexibilização nos horários, liberando a faixa de 12 anos para o período da tarde e descendo em uma hora as demais classificações, exceto 18.

Outra sugestão foi da MPA, para que conteúdos até 14 anos sejam liberados em qualquer horário. O argumento central dos apoiadores dessas ideias é que isso finalmente livraria as emissoras das obrigações de controlar os conteúdos em horários da manhã e da tarde.

Posições antagônicas alegam que as propostas flexibilizadoras não guardam nenhuma preocupação com a criança e o adolescente, mas apenas são focadas nos interesses das emissoras. (Agência Brasil)