Governo de São Paulo lança projeto contra racismo

O governo do estado de São Paulo lançou hoje (21) um projeto contra o racismo que permitirá que 47 prefeituras paulistas passem a receber denúncias de discriminação racial. Os casos serão encaminhados pelos municípios à secretaria estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, que fará o acompanhamento dos boletins de ocorrência. Hoje, apenas na capital paulista é possível relatar os casos à secretaria.

“Eu fico feliz em incluir aqui 47 municípios, hoje, como nossos parceiros para descentralizar e agilizar a Justiça, para punir qualquer tipo de racismo no estado de São Paulo e, principalmente, ter uma atitude e agenda positiva, no sentido da educação, da cultura", afirmou o governador Geraldo Alckmin.

O programa, denominado São Paulo contra o Racismo, também prevê que o Procon estadual elabore material educativo, distribua vídeos sobre o tema e averigúe as reclamações de discriminação nas relações de consumo.

O programa também engloba ações do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), que iniciará estudos para o reconhecimento das comunidades quilombolas de Peropava, em Registro (SP), Fazenda Ubatuba, em Ubatuba (SP), e Piririca e Praia Grande, em Iporanga (SP).

Entre as ações, também está previsto tornar obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, tanto públicos quanto privados, a matéria sobre História e Cultura Afro-brasileira e Indígena. (Agência Brasil)