Dilma cria Autoridade Pública Olímpica

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei de Conversão que criou o consórcio Autoridade Pública Olímpica (APO), destinado a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O texto, sancionado na forma da Lei 12.396/11, foi aprovado no plenário do Senado no dia 1º deste mês. A sanção foi publicada no Diário Oficial de hoje (22).

A APO terá uma estrutura interna própria de auditoria e controladoria. O calendário de atividades deverá ser enviado semestralmente ao Congresso Nacional. Na semana passada, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles informou à presidenta que aceita o convite para presidir a instituição. Mas o nome de Meirelles precisa passar pela aprovação do Senado.

A Autoridade Pública Olímpica tem a atribuição de coordenar a participação do poder público no planejamento e entrega das obras. (Abr)