DEM: último entrave à Comissão Nacional da Verdade

O governo vai reforçar nesta semana o trabalho para garantir o mais rapidamente possível a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Terça-feira, o ex-deputado José Genoino, assessor do ministro Celso Amorim (Defesa), vai se reunir em Brasília com a cúpula do DEM, último foco de resistência à proposta no Congresso.

No mesmo dia, desembarcam na capital federal todos os ex-titulares da pasta de Direitos Humanos. A convite do governo, eles devem encontrar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e outros líderes parlamentares para manifestar apoio ao projeto. Entre os convidados que vão participar do esforço estão José Gregori e Paulo Sérgio Pinheiro, ex-integrantes do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, que atuaram na gestão petista de Luiz Inácio Lula da Silva, também estarão presentes à reunião.

O governo ainda não desistiu da ideia de aprovar o projeto de lei neste mês, por meio de um acordo de lideranças e em regime de urgência urgentíssima. Na sexta-feira, a presidente Dilma chegou a se reunir com os ministros Amorim, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), para discutir estratégias com esse objetivo. Segundo Genoino, as lideranças dos 16 partidos da base governista estão de acordo. O PSDB, o PPS e o PV também manifestaram apoio. Faltaria apenas convencer o DEM.

Nomes
Um dos participantes da reunião de terça será o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele diz que seu partido não se opõe à instalação da comissão, mas se preocupa quanto à escolha de seus sete integrantes. “Tem de ser um grupo de personalidades isentas, sem coloração política. Não queremos que a comissão seja usada ou sirva de palanque para qualquer grupo, seja de direita ou de esquerda”, explica.

Nos bastidores, afirma-se que o DEM já teria o nome de uma ou duas pessoas que gostaria de ver na comissão, cujos integrantes serão indicados pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com o texto do projeto. ACM Neto nega. “O que nós estamos propondo ao governo é que altere o projeto e permita ao Congresso indicar dois nomes. Um sairia da Câmara e outro, do Senado.”

Genoino considera impossível fazer qualquer alteração agora. “O texto do projeto é o fio da navalha de um acordo longamente negociado. Qualquer emenda iria complicar muito”, diz. (São Paulo/AE)