Mutirão julga 87 mil processos em um ano

Com o julgamento de 87 mil processos, terminou hoje (21) o mutirão judiciário que começou em setembro do ano passado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A mobilização foi feita para agilizar as decisões sobre ações antigas, com ingresso até 2006. Restam 2,3 mil desses processos que, segundo a corregedora nacional de justiça, Eliana Calmon, deverão ser julgados até o final do ano.

“Estamos entregando aos jurisdicionados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul um tribunal limpo, quase zerado dos processos que ingressaram na Justiça até 2006”, comemorou a corregedora, durante a cerimônia que marcou o encerramento do mutirão.

O grande número de ações antigas, algumas com até 40 anos, atrapalhava o funcionamento do tribunal, na opinião de Calmon. “Eu acho que esta carga de processos complicados e muito velhos pesava nas costas de todos desembargadores”.

O resultado da mobilização também foi elogiado pela procuradora-chefe da República da 3ª Região, Luiza Cristina Frischeisen. Ela ressaltou que com a iniciativa foi possível julgar ações relevantes, que envolviam direitos coletivos e questões indígenas.

No entanto, Luiza Cristina destacou a importância de que o TRF3 aprimore os procedimentos para impedir um novo acúmulo de processos sem decisão. “Como é um tribunal muito grande é preciso que haja uma gestão que impeça a formação de novos estoques”.

Para isso, Eliana Calmon conta com a ampliação do número de desembargadores do tribunal. Ela acredita que o projeto de lei que aumenta a quantidade de magistrados, dos atuais 33 para 99, possa ser votado pelo Congresso Nacional até meados do ano que vem. (Agência Brasil)