Governo anuncia mais um pacote de medidas

Oito meses após o lançamento da política industrial e de comércio exterior da presidente Dilma Rousseff, o governo anuncia hoje, mais um pacote de medidas para estimular a indústria brasileira que passa por uma crise de competitividade em função da forte concorrência internacional e da taxa de câmbio valorizada. As ações estão focadas no barateamento do custo dos empréstimos, sobretudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e na redução pontual de tributos para alguns setores mais combalidos pela crise.

A desoneração tributária de alguns setores da indústria mais afetados pelos efeitos do câmbio valorizado e a redução do custo dos financiamentos para estimular o crédito dão o tom das ações. A data escolhida para o lançamento das medidas é simbólica. Hoje também o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o resultado da produção industrial em fevereiro. As projeções de mercado mostram que o desempenho do setor continua fraco.

TOQUE DE CAIXA
O senso de urgência levou o governo a fechar as medidas a toque de caixa. Até o início da noite de ontem, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ainda fechavam com a presidente Dilma as medidas que seriam incluídas no pacote. Durante todo o dia, representantes do setor automotivo tiveram reuniões com integrantes da equipe econômica para entender o novo regime do setor.

Do lado do crédito, o governo promete um “choque” no custo de financiamento dos empréstimos voltados para novos investimentos e capital de giro, graças ao subsídio do Tesouro Nacional. Algumas taxas do BNDES ficarão mais baratas do que no auge da crise financeira internacional, até mesmo com juros negativos (abaixo da inflação do período).

DESONERAÇÃO
A presidente Dilma também anunciará a desoneração da folha de pagamento de salários para setores da indústria que estão afetados pelo câmbio. Em troca pagarão uma contribuição sobre faturamento bruto. A medida desonera as exportações já que uma lei aprovada no âmbito do Brasil Maior retirou do cálculo do faturamento as receitas com vendas externas. Para onerar as importações dos mesmos setores, o governo também deve anunciar o aumento da Cofins, seguindo o mesmo modelo adotado no projeto-piloto adotado no Brasil Maior para três setores.

O governo também quer deslanchar os investimentos anunciados pelo setor automotivo, mas que não foram iniciados. Por isso, a expectativa é que entre as medidas a serem anunciadas estejam as regras de estímulo para a instalação de novas empresas no Brasil e para aquelas já instaladas, mas que queiram ampliar ou abrir novas plantas no País. Também se espera, como antecipou Pimentel, que sejam divulgadas as regras para redução do IPI para as montadoras já instaladas no Brasil de acordo com o nível de conteúdo local e investimento em inovação.

O pacote de medidas vai incluir também a desoneração dos investimentos para a construção de redes de comunicação. A desoneração prevista é de R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos e o governo exigirá contrapartida das empresas que se beneficiarem do incentivo fiscal. Para ter direito à desoneração, as empresas terão que construir redes em áreas menos desenvolvidas apontadas pelo Ministério das Comunicações. O governo também exigirá conteúdo nacional nos investimentos. (AE)