Portos do Norte terão R$ 6 bi em investimento

O governo federal anunciou ontem, 6, em Brasília, investimentos para o setor portuário de mais de R$ 5,8 bilhões até 2017 na região Norte. O pacote para todo Brasil soma R$ 54 bi, que será investido pelo governo e pela iniciativa privada. Os investimentos no Pará contemplam os portos de Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro. Outros R$ 2,6 bilhões serão usados para construção ou melhoria de acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, como o acesso ao Porto de Santarém.

Os investimentos vão contemplar ainda projetos para o Porto de Vila do Conde, sendo um para navegação na Hidrovia Guamá-Capim e o estudo de aprofundamento do canal de acesso hidroviário ao porto de Outeiro, passando de 12 metros para 16. Estas novas obras de acesso aos portos complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais de investimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curso.

Ao todo dezoito portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor. Além da região Norte receberão recursos as regiões: Nordeste, que vai receber R$ 11,9 bilhões; Sudeste, com R$ 28,6 bi; e Sul, que receberá R$ 7,6 bilhões.

“Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.



MARCO

O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao anunciar o programa.

Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.

“Vamos criar a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a Marinha, para saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias [fazer]. Isso será importante para o transporte de cabotagem, porque ele entra diversas vezes por ano no porto”, disse Leônidas Cristino.

O governo federal anunciou ontem, 6, em Brasília, investimentos para o setor portuário de mais de R$ 5,8 bilhões até 2017 na região Norte. O pacote para todo Brasil soma R$ 54 bi, que será investido pelo governo e pela iniciativa privada. Os investimentos no Pará contemplam os portos de Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro. Outros R$ 2,6 bilhões serão usados para construção ou melhoria de acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, como o acesso ao Porto de Santarém.

Os investimentos vão contemplar ainda projetos para o Porto de Vila do Conde, sendo um para navegação na Hidrovia Guamá-Capim e o estudo de aprofundamento do canal de acesso hidroviário ao porto de Outeiro, passando de 12 metros para 16. Estas novas obras de acesso aos portos complementam as ações já contempladas em outros programas governamentais de investimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de Concessão de Rodovias já em curso.

Ao todo dezoito portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor. Além da região Norte receberão recursos as regiões: Nordeste, que vai receber R$ 11,9 bilhões; Sudeste, com R$ 28,6 bi; e Sul, que receberá R$ 7,6 bilhões.

“Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.

MARCO

O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao anunciar o programa.

Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.

“Vamos criar a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a Marinha, para saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias [fazer]. Isso será importante para o transporte de cabotagem, porque ele entra diversas vezes por ano no porto”, disse Leônidas Cristino.

(Diário do Pará)