STF concede trabalho externo para Bispo Rodrigues

O relator do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou o trabalho externo do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado no processo por corrupção e lavagem de dinheiro.

Rodrigues já havia sido autorizado a trabalhar em janeiro na rádio Antena Nove, ligada à Igreja Universal, mas o benefício havia sido revogado em maio por decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Na avaliação de Joaquim, Rodrigues e outros presos do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, não teriam direito ao trabalho externo porque eles ainda não haviam completado um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções Penais para o benefício.

Todavia, no caso de Dirceu a maioria da corte entendeu que o STF deveria seguir uma jurisprudência consolidada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que desde 1999 autoriza presos em regime semiaberto a trabalharem fora do presídio antes do cumprimento de um sexto das penas.

Antes de reiniciar o trabalho na radio, o bispo será transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio destinado a detentos que podem sair para trabalhar durante o dia.

Na parte da noite, todos retornam ao local para dormir. Rodrigues cumpre pena de 6 anos e 3 meses de prisão.

(Folhapress)