Assembleia aprova passe livre estudantil em SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta quarta (11) projeto que dá passe livre para estudantes em trens, metrô e ônibus intermunicipais.

O ano letivo no sistema estadual de ensino começou há dez dias, sem que os estudantes tivessem direito ao benefício. Na capital, o prefeito Fernando Haddad já sancionou lei que dá direito a passe livre nos ônibus.

Após acordo, o projeto foi aprovado por unanimidade, com quatro emendas. O texto agora segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.

O projeto concede gratuidade a estudantes dos ensinos fundamental e médio de instituições de ensino públicas e aos de ensino superior - que estudem em universidades públicas e comprovem baixa renda ou que sejam participantes de programa sociais, como Prouni e Fies. Os estudantes terão direito a 50 viagens por mês, o governo anunciou.

O projeto foi uma medida do governo para tentar conter protestos nas ruas depois da decisão de elevar o preço das tarifas de R$ 3,00 para R$ 3,50.

No caso dos ônibus intermunicipais, o benefício se restringe às áreas de responsabilidade da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), que atende as regiões metropolitanas do Estado, como São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Ficam de fora as linhas intermunicipais administradas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

(Folhapress)