Cadastro de pescadores terá mudanças

O ministro Helder Barbalho também aproveitou a participação no debate promovido pela Câmara dos Deputados para informar que o Ministério da Pesca vai construir novo procedimento para registro dos pescadores que têm direito ao seguro-defeso, concedido no período em que a pesca fica proibida por conta da reprodução dos animais.

Segundo ele, o novo procedimento vai cruzar os dados do ministério com bancos de dados de outras políticas sociais do governo, para que seja comprovada que a pesca é a única fonte de renda dos beneficiários do seguro. “Será feito um recadastramento nacional desses pescadores”, explicou.

O ministro respondeu a deputados que apontaram fraudes no seguro-defeso. Entre eles, o deputado Benito Gama (PTB-BA), que disse que é preciso combater as irregularidades, mas salientou a importância do benefício para a vida dos pescadores.

Helder Barbalho lembrou que os 20 comitês permanentes de gestão pesqueira, que serão implantados pelo Ministério da Pesca, vão ajudar a lidar com os entraves ambientais e burocráticos, apontados pelos deputados como obstáculo para o desenvolvimento do setor.

Na visão dele, o diálogo entre os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente foi amadurecido. “Estamos conseguindo construir um processo bastante maduro para compatibilizar a produção com a sustentabilidade”, opinou.

(Diário do Pará)