Produtora é multada por música incitar violência

A produtora Furacão 2000 foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 500 mil pela veiculação da música “Um tapinha não dói”. A decisão foi tomada na quinta-feira (15), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que entendeu que a composição do funk incita a violência contra a mulher.

A condenação se deu por danos morais, e a multa será revertida para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, mas ainda cabe recurso aos tribunais superiores, em Brasília.

“Até mesmo uma lei especial e investimentos de conscientização foram e são necessários porque persiste enraizada na sociedade brasileira inconcebível violência contra a mulher”, afirmou o desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, em seu voto.

Ouça a música:

A música fez sucesso no início dos anos 2000 e, junto com a canção “Tapa na Cara”, foi alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela ONG Themis – Gênero e Justiça, grupo de assessoria jurídica e estudos feministas. Em primeira instância, apenas a Furacão 2000 foi condenada, em decisão tomada em 2008.

A produtora recorreu e cinco anos depois, conseguiu reverter a sentença. Na ocasião, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior destacou que as letras não “atentam contra as liberdades individuais ou contra os direitos das mulheres”.

Como a decisão não foi unânime couberam embargos infringentes, que foram julgados agora. A decisão foi apertada, com três desembargadores contra e três a favor, mas a seção decidiu, no voto de desempate, dar provimento aos embargos infringentes nos termos de Aurvalle, que redigirá o acórdão.

(DOL com informações do AC24horas)