PGR recebe 18 mil reclamações contra Bolsonaro

Quase 18 mil manifestações foram feitas à Procuradoria Geral da República denunciando a fala do deputado federal Jair Bolsonaro durante a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados no último domingo (17). O parlamentar também é alvo de pedido de cassação formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, na seção Pará e na seção Rio de Janeiro, após o discurso.

Por meio de nota, a Procuradoria da República informou que, após ter recebido 17.853 reclamações, “já instaurou procedimento sobre o caso” e que as manifestações serão “tratadas no bojo do procedimento em curso, que será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em virtude da prerrogativa de foro do deputado”.

Por ter direito a foro privilegiado, o deputado federal Jair Bolsonaro só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do judiciário no Brasil.

Ainda não foi informado por qual irregularidade Bolsonaro poderia ser acusado. Leia a nota da Procuradoria Geral da República.

"Em atenção às 17.853 manifestações recebidas nos últimos dias questionando a conduta do deputado Federal Jair Bolsonaro na votação do último domingo, 17 de abril, a Procuradoria-Geral da República informa que já instaurou procedimento sobre o caso. Todas as reclamações sobre o tema recebidas via Sala de Atendimento ao Cidadão em todo o Brasil serão tratadas no bojo do procedimento em curso, que será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em virtude da prerrogativa de foro do deputado".

DISCURSO

Durante a votação do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último domingo, Bolsonaro citou entre os homenageados o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar que comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Ustra foi o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça, em 2008, como torturador durante o período da ditadura militar no Brasil. O coronel morreu em outubro de 2015 durante tratamento contra câncer.

Durante o pronunciamento na Câmara, Bolsonaro ainda citou Ustra como sendo o “pavor de Dilma Rousseff”. Leia a íntegra do pronunciamento de Bolsonaro.

"Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parabéns presidente [da Câmara] Eduardo Cunha. Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo. Pela nossa liberdade. Contra o Foro de São Paulo. Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas. Por um Brasil acima de tudo, e por Deus acima de todos, o meu voto é sim".

(DOL)