MPF denuncia Roche por valores abusivos em remédio

O Ministério Público Federal do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública em que acusa a empresa farmacêutica Roche de cobrar valores abusivos, de até 300% a mais, para fornecer ao governo um medicamento usado no tratamento de câncer de mama.

O preço era cobrado de secretarias de saúde que precisavam cumprir decisões judiciais para o fornecimento do medicamento trastuzumabe, usado no tratamento de câncer de mama HER2 positivo, um tipo agressivo de tumor.

Na ação, a Procuradoria pede que sejam devolvidos aos cofres públicos o valor de R$ 107,1 milhões, como indenização por danos morais.

Segundo o MPF, o valor foi obtido após uma investigação que mostrou que, "nessas ocasiões, o laboratório - que possui a patente e já fornece o remédio para o Sistema Único de Saúde - cobrava até 300% a mais pelo herceptin, nome comercial do trastuzumabe". Uma única dose, assim, teria chegado a custar R$ 9.500 ao governo.

Ainda de acordo com a Procuradoria, "embora mantenha contratos junto ao Ministério da Saúde para fornecer, de forma centralizada, o produto, a empresa cobra valores diferenciados quando o pedido parte de uma secretaria estadual".

Neste caso, o valor médio cobrado do Ministério da Saúde é de R$ 3.423. Já para as secretarias de saúde, é de R$ 7.192. No primeiro caso, no entanto, a compra envolve um volume maior de medicamentos - já no segundo, a compra ocorreria de forma avulsa.

Para o MPF, os valores deveriam ser equiparados. A ação também aponta a cobrança de preços diferentes entre os Estados e até por uma mesma secretaria de saúde.

Questionada, a Roche não respondeu até o início da noite desta quarta. Aos procuradores, porém, a empresa alegou que os valores seguem a lógica de mercado e que há alta inadimplência dos Estados.

(Folhapress)